25/08/20237 min de leitura
O controle das emissões de gases do efeito estufa (GEE), como o Dióxido de Carbono, o Metano e o Óxido nitroso, é uma necessidade urgente para frear os efeitos causados pelo aquecimento global. O conceito e a comercialização de Crédito de Carbono é uma das ações que contribui para esse objetivo.
Segundo a estimativa global projetada pela consultoria McKinsey, a procura por créditos de Carbono deve crescer 15 vezes ou mais até 2030 e 100 vezes até 2050.
Além disso, espera-se um pico de crescimento desse mercado, que deve aumentar seu valor de US$ 1 bilhão (média de 2021) para US$ 50 bilhões em 2030.
A movimentação gerada pelo comércio dos créditos é uma forma de países colaborarem entre si a favor da diminuição de gases GEE. A venda interna também contribui para o mercado nacional, fortalecendo as empresas sustentáveis.
Se o seu negócio está atento a esse mercado, é essencial entender os conceitos básicos a respeito dos créditos e como a estrutura funciona.
Continue a leitura do artigo e entenda os principais pontos!
O que é o Crédito de Carbono?
O Crédito de Carbono é uma moeda simbólica que representa uma tonelada de Carbono que não foi emitida na atmosfera. Ou seja, a cada uma tonelada é gerado um crédito, sendo este certificado segundo os critérios do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que regula o mercado de créditos de CO2.
O conceito foi criado em 1992, durante a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC), realizada no Rio de Janeiro. Em 1997, o Protocolo de Kyoto, assinado no Japão, oficializou o mecanismo de geração de créditos, que entrou efetivamente em prática a partir de 2004.
O objetivo é reduzir e compensar as emissões de gases GEE dos países com a criação de metas e limites nacionais, regulamentados por meio de acordos internacionais e pelos próprios governos.
Por isso, os governos trabalham a favor da redução dos níveis de desmatamento, incentivam a população a praticar o consumo consciente e apoiam o desenvolvimento das fontes de energia limpa.
Cada país tem uma legislação própria que organiza os processos de geração e venda de créditos. O mercado de Carbono brasileiro é regulamentado pelo Decreto Federal nº 5.882, de 2006.
Em maio de 2022, o Decreto Federal nº 11.075 definiu novas ações, como elaboração de Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e a criação do Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare).
Existem diversas iniciativas que contribuem para a geração de crédito e a meta é que cada vez mais o fator ‘emissão de Carbono’ (e outros gases GEE também) seja considerado na hora de escolher soluções, como serviços e produtos.
Leia também: Entenda o que é energia sustentável e sua importância para o futuro do planeta.
Como funciona o mercado de Crédito de Carbono?
Em geral, o mercado funciona da seguinte forma: o país/empresa que reduz a sua emissão de CO2 e recebe os créditos equivalentes, pode vendê-los para outro país/empresa que precisa diminuir suas taxas de emissão. O processo de compra e venda pode ser feito entre empresas do mesmo país.
A Tesla, empresa norte-americana, arrecadou US$ 1,77 bilhão em 2022 com a venda de Créditos de Carbono para outras montadoras de automóveis dos Estados Unidos, que não conseguiram cumprir suas metas de redução de GEEs.
Quem pode gerar o Crédito de Carbono?
Os governos e empresas podem gerar e vender créditos por meio de intermediários ou da negociação direta. Para garantir a validade da transação, o processo precisa ser certificado por entidades independentes ou vinculadas às Nações Unidas (ONU).
Um detalhe importante da geração de créditos é que o projeto alcance uma escala relevante para gerar uma quantidade de créditos que compense o investimento financeiro.
Por isso, o recomendado é que, antes de colocar em prática, os criadores avaliem o volume de toneladas capturadas, viabilidade técnica e financeira do projeto.
Como é vendido o Crédito de Carbono?
A venda de Créditos de Carbono pode ser realizada de três formas: unilateral, bilateral ou multilateral. A comercialização segue as diretrizes do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um dos mecanismos de flexibilização criados no Protocolo de Kyoto. O objetivo é promover a cooperação entre países industrializados e em desenvolvimento.
Entenda como funciona cada formato:
Modelo unilateral
No modelo unilateral, um país em desenvolvimento cria um projeto sustentável em seu território visando reduzir as emissões de Carbono e, assim, gerar créditos para serem comercializados no mercado.
O valor por crédito é definido pelo país dono do projeto.
Modelo bilateral
Já no modelo bilateral, o projeto é financiado por um país desenvolvido no território de um país em desenvolvimento, chamado de hospedeiro).
O CO2 não emitido gera créditos, mas para o país que viabilizou o projeto. Consequentemente, é ele que decide o valor de venda do crédito.
Modelo multilateral
Por fim, no modelo multilateral, os projetos são implementados e viabilizados financeiramente por fundos internacionais. Dessa forma, é o fundo que define o valor de comercialização do crédito de carbono gerado.
Quais as vantagens e desvantagens do Crédito de Carbono?
O mercado de Carbono é promissor, mas a sua dinâmica gera vantagens e desvantagens, o que exige atenção dos países para driblar os gargalos existentes. Listamos alguns pontos a seguir:
Vantagens
- Favorece a redução do efeito estufa
- Contribui para a limitação do aquecimento global
- Movimenta a economia verde
- Gera receita adicional para os países e empresas
- Aumenta a demanda por profissionais e tecnologias na área
Desvantagens
- Alguns especialistas consideram que os créditos são uma forma de organizações e países desenvolvidos continuarem poluindo.
- Os países em desenvolvimento têm limitações em relação ao acesso a recursos e tecnologias para implementar projetos, além de limitação financeira para adquirir créditos.
- A supervalorização do mercado dificulta negociações e pode travar o desenvolvimento dos projetos.
Importância das iniciativas sustentáveis
O mercado de Crédito de Carbono é uma das iniciativas a favor da sustentabilidade do mundo, atribuindo responsabilidades aos países para que todos colaborem com os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).
A geração de energia é uma das atividades que contribuem para a redução das emissões de Carbono e as fontes renováveis são as que mais colaboram para esse objetivo.
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