08/01/20247 min de leitura
A necessidade de resolver problemas leva à busca por soluções. Se for possível reproduzi-las em larga escala, ainda melhor. O plástico foi uma dessas invenções cujo descarte se transformou em um grande problema. E a pergunta atual é: como reduzir o consumo de plástico?
Segundo o relatório ‘Da Poluição à Solução’, produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), os resíduos plásticos representam 85% do total de lixo existente no mar.
Os plásticos descartados incorretamente afetam a vida marinha, as plantas e chegam aos lugares mais remotos do planeta, navegando com as correntes marítimas.
A chamada ilha de plástico, uma grande mancha de lixo que flutua entre a costa do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, e o Havaí, com 1,6 milhão km2 (maior que o estado do Amazonas!), tem até um ecossistema próprio, segundo a revista Nature, que estudou os resíduos da “ilha”.
As evidências deixam claras as consequências do uso excessivo de plástico. Por isso, contê-las é um tópico urgente para o qual já existem iniciativas tanto governamentais quanto individuais que contribuem para a contenção dos danos.
Continue a leitura do artigo e saiba quais são as medidas brasileiras para incentivar a redução do consumo de plástico e o que é possível fazer em casa para substituir o plástico.
Quais são os caminhos para reduzir o consumo de plástico no Brasil?
No Brasil, ainda não existe uma lei federal que regulamente a produção de plástico, institua o reúso e determine a reciclagem como regra no país. Apesar disso, existem vários projetos de lei em tramitação, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, que abordam a temática.
Nos governos estaduais e municipais também existem propostas de iniciativas e outras já em vigor. Isso reforça que há conscientização sobre o problema, assim como preocupação em resolvê-lo.
As propostas existentes respondem à questão de como reduzir o consumo de plástico com alguns caminhos possíveis. Conheça algumas das propostas:
Reúso e reciclagem plástica
O Projeto de Lei n.º 2.524, de 2022, um dos mais recentes e que aguarda votação no plenário do Senado, propõe reduzir o consumo de plástico descartável por meio da economia circular. Entre as ações propostas no Projeto de Lei (PL) estão:
- limitação da produção de resíduos de produtos plásticos de uso único;
- proibição da comercialização de sacolas plásticas;
- substituição das embalagens plásticas por opções retornáveis e recicláveis ou troca por recipientes confeccionados por materiais compostáveis, a partir de dezembro de 2029;
- redução a zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as embalagens fabricadas com materiais biodegradáveis ou compostáveis;
- criação do ‘Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA)’,cujo objetivo é manter, recuperar e melhorar a cobertura vegetal e hídrica, gerindo adequadamente os resíduos sólidos.
Em entrevista à Agência Senado, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), autor do PL, destaca que o Brasil é um dos países que mais produzem plástico no mundo. Por ano, a indústria nacional gera aproximadamente 500 milhões de artigos plásticos descartáveis, como embalagens, sacolas, talheres, copos, canudos, pratos, etc.).
Criação da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR)
A Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR) é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), criada em junho de 2023.
O objetivo da comissão é definir as diretrizes para o exercício da reciclagem em todo país. A criação da CNIR está prevista na Política Nacional de Incentivo à Reciclagem, que define os incentivos para fortalecer a cadeia produtiva de reciclagem no Brasil.
A comissão também vai focar na economia circular para reduzir o uso e reutilizar as 60 milhões de toneladas de resíduos sólidos produzidos por ano no país, conforme detalhou a ministra Marina Silva.
Ações estaduais
Em Belo Horizonte, Minas Gerais, foi aprovada uma lei municipal que proibiu o uso de sacolas plásticas de uso único, substituindo-as por sacolas fabricadas com material ecológico.
A medida vigora no município desde 2011 e o comércio local é fiscalizado. Os donos estão sujeitos ao pagamento de multa de R$ 1 mil e ainda arriscam ter o estabelecimento interditado.
Em Goiás, existem várias leis governamentais vigentes. Uma das mais recentes é o Decreto n.º 10.255, de abril de 2023, que implementou, estruturou e operacionalizou o sistema de logística reversa de embalagens no estado.
O decreto ainda instituiu o Certificado de Crédito de Reciclagem, o RECICLAGOIÁS. Agora, as empresas que fabricam e/ou distribuem, comércios e indústrias são obrigadas a arcar com os custos do reaproveitamento de, no mínimo, 22% das embalagens recicláveis que vendem no mercado.
O caminho é longo, mas definitivamente, há como reduzir o consumo de plástico com a união do Governo, empresas e consumidores colaborando com o descarte consciente dos resíduos.
Dicas para reduzir seu consumo de plástico
Além das ações governamentais, os cidadãos também podem colaborar para reduzir o consumo de plástico em casa. Veja quais novas condutas implementar e fique de olho na geração e no descarte correto de itens plásticos no dia a dia.
1. Conheça iniciativas locais
A proatividade é um quesito fundamental quando se trata de como reduzir o consumo de plástico. Isso porque, infelizmente, nem todos os municípios possuem leis oficiais.
Porém, existem ONGs ou empresas privadas que fazem a reciclagem de itens plásticos. Então, pesquisar, conhecer, participar e divulgar o trabalho, é uma ótima colaboração.
2. Tenha os seus próprios utensílios
Outra iniciativa para reduzir o consumo de plástico individual é planejar a eliminação gradual de itens fabricados com o material da rotina.
Por exemplo, ter um canudo de metal e um copo reutilizável para levar aos lugares evita o consumo desses itens, que geram um grande volume de lixo diariamente.
Leia mais >>> Consumo sustentável: o que é, importância + guia com 6 dicas.
3. Escolha itens reutilizáveis
Produtos refiláveis e fabricados com material natural, ou em formatos alternativos, que eliminam o uso de embalagens plásticas já existem no mercado. A área de higiene pessoal é uma das que permitem ótimas mudanças.
Escovas com cabo de bambu ou que apenas as cerdas são descartadas, xampu e condicionador em barra, produtos repostos por meio de refil são alguns exemplos bastante eficientes de empresas sustentáveis.
Leia mais: 7 exemplos de sustentabilidade em casa e como aplicar.
A liderança governamental aliada ao engajamento de empresas e da população é a chave para que as iniciativas de redução do consumo de plástico se multipliquem em ações efetivas, recuperando o meio ambiente e a qualidade de vida de todos.
Aprofunde seu conhecimento sobre o tema com a leitura do artigo >>> Consumo sustentável: o que é, importância + guia com 6 dicas.
