13/08/20217 min de leitura
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem um papel muito importante no que diz respeito ao planejamento do setor energético brasileiro. A instituição é responsável pelos estudos que baseiam as decisões tomadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), assim como por pesquisas e projeções sobre a matriz energética brasileira, dentre diversas outras atribuições.
Neste artigo você vai conhecer mais detalhes sobre o que é a EPE, quais são suas responsabilidades e como ela influencia o setor energético do país.
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O que é a Empresa de Pesquisa Energética (EPE)?
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é uma instituição pública federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Cabe à empresa o desenvolvimento de estudos e pesquisas que fornecem os insumos necessários para o planejamento do setor energético feito pelo MME. Os levantamentos cobrem: energia elétrica, petróleo, gás natural, carvão mineral, fontes renováveis de energia, energia nuclear e eficiência energética, dentre outras.
As áreas de atuação da EPE são:
- Energia elétrica
- Estatísticas
- Economia de energia
- Petróleo, gás e biocombustíveis
- Estudos socioambientais e meio ambiente
- Planejamento estratégico
A empresa foi criada em 2004 por meio da Lei nº 10.847/2004 e suas operações iniciaram efetivamente em 2 de maio de 2005. Sua sede fica em Brasília, mas conta também com um escritório no Rio de Janeiro.
A estrutura da EPE é formada por quatro diretorias e dez superintendências:
- Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais
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- Superintendência De Estudos Econômicos e Energéticos
- Superintendência de Meio Ambiente
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- Diretoria de Estudos de Energia Elétrica
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- Superintendência de Planejamento da Geração
- Superintendência de Projetos da Geração
- Superintendência de Transmissão de Energia
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- Diretoria de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis
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- Superintendência de Petróleo
- Superintendência de Gás Natural e Biocombustíveis
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- Diretoria de Gestão Corporativa
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- Superintendência de Recursos Financeiros
- Superintendência de Recursos Logísticos
- Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicações
Para conhecer mais sobre a EPE, a empresa disponibiliza a série “O papel da EPE”.
Qual é o papel da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)?
A EPE foi criada para dar respaldo nas questões que tangem o “desenvolvimento sustentável da infraestrutura energética do país”. Vale reforçar que o planejamento energético do Brasil cabe ao Ministério de Minas e Energia, de modo que os estudos e pesquisas da Empresa de Pesquisa Energética fornecem as informações necessárias para garantir mais assertividade nas decisões tomadas pelo MME.
Seu trabalho se inicia a partir das definições de políticas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e do MME. A partir disso, a empresa passa a criar os estudos que vão embasar o desenvolvimento do setor energético brasileiro. Por isso, tem um papel fundamental para garantir um planejamento eficiente.
Dentre suas responsabilidades, compete a ela “elaborar estudos necessários para o desenvolvimento dos planos de expansão da geração e transmissão de energia elétrica de curto, médio e longo prazo”.
Assim, considerando os principais estudos e pesquisas desenvolvidos pela EPE, destaque para o Balanço Energético Nacional (BEN), uma publicação anual a respeito da oferta e consumo da energia no país, o qual completou 50 anos em 2020.
Confira o vídeo da Empresa de Pesquisa Energética sobre o BEN:
Há também o Plano Decenal de Expansão de Energia, que traz as perspectivas de expansão do setor de energia para os próximos 10 anos, e o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE), um documento com a estratégia do desenvolvimento energético do Brasil a longo prazo.
Ambos envolvem “cenários macroeconômicos, projeção de demanda dos diversos recursos energéticos, tecnologias de geração e expansão do sistema de geração elétrica, expansão do sistema de transmissão elétrica, produção de petróleo e gás natural, oferta de derivados do petróleo, oferta de gás natural, oferta de biocombustíveis, eficiência energética e análise socioambiental”.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) também desenvolve documentos com análises periódicas sobre o mercado de energia, dentre eles Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, Boletim Trimestral de Conjuntura Energética, Anuário Estatístico de Energia Elétrica e o Boletim de Conjuntura da Indústria de Petróleo.
Outro papel desempenhado pela EPE é na comercialização de energia no país. O setor energético brasileiro atualmente é segmentado em dois “ambientes”: o Ambiente de Contratação Livre (ACL), o qual é o Mercado Livre de Energia, e o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), o Mercado Cativo.
Entenda as diferenças entre ACR e ACL na compra de energia.
No Mercado Livre de Energia, os consumidores podem negociar diretamente com os geradores ou comercializadores de energia elétrica, enquanto no Mercado Cativo os consumidores utilizam a energia fornecida por meio dos distribuidores. Estes, por sua vez, compram a energia através de leilões.
Tais leilões são promovidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e coordenados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), enquanto a EPE fornece o “desenho, habilitação de fontes e definição de parâmetros, preços teto, cálculo de garantia física”, dentre outros aspectos fundamentais para a realização dos leilões de energia.
Quais os órgãos responsáveis pela eficiência energética no Brasil?
A EPE atua com diversos órgãos e instituições responsáveis pela eficiência energética no Brasil, por isso vale conhecer quais são eles:
- Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
- Ministério de Minas e Energia (MME)
- Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
- Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
- Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
- Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP)
- Agência Nacional de Águas (ANA)
Quer saber mais sobre cada uma delas? Conheça aqui as instituições do setor elétrico.
Deu para entender o que é EPE e qual sua importância para o desenvolvimento energético do país? Aqui você também viu uma breve introdução sobre o Mercado Livre de Energia, o qual pode ser uma alternativa para sua empresa economizar até 35% na conta de luz.
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