Riscos do Mercado Livre de Energia Varejista: 7 pontos de atenção

Na hora de contratar um novo serviço ou fornecedor, você investe em uma boa pesquisa para entender o assunto, conhecer as empresas do ramo e os fatores que podem melhorar sua experiência? Quando se trata da compra de energia elétrica e das formas de aquisição no Ambiente de Contratação Livre (ACL), esses cuidados são fundamentais, especialmente devido aos riscos do Mercado Livre de Energia Varejista.

Neste artigo, abordaremos os potenciais riscos do Mercado Livre de Energia Varejista, uma das modalidades de migração que, em 2024, está em alta com a abertura do mercado a todos os consumidores atendidos em média e alta tensão.

De acordo com as novas regras, os consumidores do Grupo A podem migrar independentemente da demanda contratada — anteriormente, havia um limite de 500 kW para entrar no Mercado Livre.

Agora, mesmo com uma demanda menor, é possível fazer parte do ACL. O único requisito para empresas com carga individual menor que 500 kW é que sejam representadas por um comercializador varejista.

Essa é uma modalidade de representação segura. Inclusive, a Esfera Energia oferece esse serviço. No entanto, é importante que, ao contratar uma empresa, você entenda a exposição de risco no Mercado Livre para fazer a melhor escolha e ser bem assessorado.

Continue a leitura do artigo e entenda quais são esses riscos e como fazer boas contratações no Mercado Livre de Energia.

O que é Mercado Varejista de energia?

O Mercado Livre de Energia Varejista é a modalidade de migração para o Ambiente de Contratação Livre executada por um comercializador varejista. Essa opção está vigente desde janeiro de 2024 para empresas com demanda contratada inferior a 500 kW.

É importante lembrar que a demanda não é mais um requisito para a migração em 2024. Portanto, o volume mencionado acima é apenas um referencial para estabelecer quais negócios devem utilizar o Mercado Varejista.

Além dos consumidores livres, o comercializador varejista, também chamado de representante, pode atender empresas geradoras no processo de compra e venda de energia no Mercado Livre.

Essa função foi criada em 2013 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em 2022, a Resolução Normativa nº 1.011 atualizou as atribuições das empresas que executam esse serviço.

Assim, o comercializador é responsável pelas seguintes tarefas:

• Realizar a migração para o Mercado Livre de Energia;

• Negociar bons contratos nos termos exigidos;

• Fazer a gestão operacional completa do cliente: medição, contabilização e outras obrigações financeiras;

• Buscar oportunidades de compra e venda vantajosas.

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Quais os riscos do Mercado Livre de Energia Varejista?

Os riscos do Mercado Livre de Energia Varejista estão relacionados, principalmente, a detalhes contratuais que podem interferir na atuação da empresa representada dentro desse ambiente de contratação.

Terceirizar a função não significa que você não precisará entender o contexto e o processo de compra de energia no Mercado Livre. Pelo contrário, escolher um representante experiente será fundamental para esclarecer dúvidas e acompanhar o processo.

Para facilitar o entendimento, destacamos alguns pontos sobre o serviço que podem se tornar riscos para o seu negócio:

1. Não contratar uma empresa séria

O primeiro risco do Mercado Livre de Energia Varejista é não contratar uma empresa séria e especializada para realizar a migração.

Neste sentido, é válido ressaltar que a burocracia passará da sua empresa para o comercializador varejista e, se ele não dominar todos os detalhes do processo, o seu negócio pode sair prejudicado.

Além da experiência ser importante para o cumprimento das etapas burocráticas, a negociação e a gestão de custos também requerem pessoas experientes. 

Então, pesquise e avalie criteriosamente as empresas antes de contratar. Pedir recomendações a parceiros é uma estratégia para direcionar a busca.

2. Não ter conhecimento dos processos e obrigações

Como destacamos acima, terceirizar não significa que você está desobrigado de se informar sobre o serviço prestado, o processo para sua execução e as obrigações a seguir.

Pelo contrário, estando bem-informado, você pode escolher um representante realmente capacitado para função e acompanhar a prestação do serviço, verificando se todos os detalhes foram cumpridos, além de contribuir com propostas nas negociações. 

3. Não cumprir as demandas regulatórias e legais do Mercado Livre

Outro dos riscos do Mercado Livre de Energia Varejista é a empresa representante, como também é chamado o comercializador varejista, não cumprir as demandas regulatórias e legais exigidas para migração, ou ainda que esquecer de algum detalhe.

Os dois pontos anteriores são importantes para mitigar esse risco, ou seja, escolher uma empresa qualificada e conhecer os requisitos para operação no Mercado Livre. Assim, você pode revisar as etapas e identificar possíveis erros. 

4. Não ter uma cláusula de arbitragem no contrato

A cláusula de arbitragem é um detalhe opcional em contratos, mas recomendado por especialistas para a operação no Mercado Varejista, por antecipar como um possível litígio (ex: não cumprimento do contrato) será resolvido entre as partes, sem envolver as vias judiciais.

Esse acerto diminui os riscos do Mercado Livre de Energia Varejista para as duas partes envolvidas.

5. Não definir quem assumirá a responsabilidade dos encargos setoriais

Outro detalhe contratual que precisa ficar claro e ser devidamente registrado é a responsabilidade dos encargos setoriais do setor elétrico envolvidos nas negociações.

Esse aspecto comercial é relevante para que nenhuma das partes seja prejudicada com riscos não gerenciáveis, pois os encargos podem aumentar, dependendo da modalidade do contrato (preço fixo ou economia garantida). Então, o ideal é conversar e chegar a um acordo.

6. Não estabelecer os termos de rescisão no contrato

Sua empresa pode mudar de comercializador varejista, caso queira, ou não esteja satisfeita com o serviço. Para a mudança ocorrer sem problemas, fique atento aos termos de rescisão.

Eles precisam ser claros e não gerarem desvantagens para nenhum dos lados. Dificilmente, um contrato não tem essas cláusulas, mas é importante lê-las com atenção e negociá-las, caso não concorde com algum ponto.

7. Não realizar uma boa análise tributária para contratação de energia

Se o representante da sua empresa não tiver um bom domínio da parte tributária relacionada à compra de energia, você corre o risco de algum detalhe faltar ou não conseguir a melhor negociação.

Esses detalhes são importantes para que sua empresa (e o representante) não tenham custos desnecessários com a operação varejista. 

Como minimizar a exposição de risco no Mercado Livre?

Agora que você sabe quais os riscos de comprar no Mercado Livre de Energia no Modelo Varejista, está mais preparado para escolher um representante qualificado para firmar uma parceria.

Esse é o principal segredo para investir com confiança e minimizar a exposição de risco no Mercado Livre. 

A Esfera Energia pode ser sua parceira na migração varejista com o Esfera Simplifica. Nesta solução, todos os profissionais envolvidos na operação conhecem o Mercado Livre de Energia e vão orientar seu negócio em cada etapa.

Fale com um especialista Esfera e saiba por onde começar a migração.