24/02/20259 min de leitura
Sabia que empresas podem comprar energia elétrica de outros fornecedores, além das tradicionais concessionárias? Essa possibilidade existe graças ao Mercado Livre de Energia.
Esse ambiente de contratação permite que o consumidor negocie os detalhes do contrato de abastecimento, como preço, prazo e volume conforme a demanda, diretamente com um gerador ou comercializador de energia.
A abertura aos consumidores do Grupo A e a eliminação da demanda mínima de 500 kW como requisito para migração resultaram em mais de 23 mil novos consumidores livres até novembro de 2024, segundo dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
Na prática, esse formato de negociação gera economia na conta de luz, já que é possível fechar contratos de compra de energia com preços melhores, o que aumenta o interesse dos grandes consumidores.
Continue no artigo e entenda o que é e como funciona o Mercado Livre de Energia, as regras e como migrar corretamente com o apoio de uma companhia especializada para aproveitar todas as vantagens desse ambiente.
Boa leitura!
O que é o Mercado Livre de Energia?
O Mercado Livre de Energia é um ambiente de compra e venda de energia elétrica no qual os consumidores negociam livremente os detalhes comerciais do contrato, como fornecedor, preço, prazo, volume de energia necessário, período de abastecimento e forma de pagamento, com as geradoras ou comercializadoras.
No Ambiente de Contratação Livre (ACL), os consumidores não ficam reféns das tarifas reguladas pelo governo e têm a liberdade de escolher seus fornecedores.
Em comparação aos preços praticados pelas distribuidoras de energia, os valores do Mercado Livre são extremamente competitivos para as empresas, o que permite uma economia expressiva nos gastos.
Em 2024, a abertura do ACL aos consumidores de alta e média tensão (Grupo A) aumentou em três vezes o fluxo de migração, comparado a 2023. 74% dos novos consumidores livres são pequenas e médias empresas, ainda conforme os dados da CCEE.
Como funciona o Mercado Livre de Energia?
O Mercado Livre de Energia funciona a partir da negociação direta entre os fornecedores que geram energia por diversas fontes, como energia solar, eólica e hidrelétrica, e as empresas que necessitam suprir sua demanda energética. A flexibilidade nas condições de contratação é um dos atrativos desse mercado.
A comercialização de energia elétrica no Brasil acontece em dois mercados: o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), formado por consumidores cativos, e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), em que estão os consumidores livres.
No ACR, conhecido também como Mercado Cativo, os consumidores compram energia das distribuidoras que, por meio de leilões, compram energia elétrica pelo preço determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Os consumidores cativos, por sua vez, compram a energia da concessionária responsável pela distribuição em sua região.
Com as tarifas reguladas pelo governo, cada unidade consumidora paga uma fatura mensal, que inclui o valor relativo à quantidade de energia consumida, o serviço de distribuição e a geração de energia.
Já no ACL, o consumidor livre é quem compra a energia, negocia o preço e as condições de pagamento. Neste ambiente, as empresas mantêm dois contratos: um com a distribuidora, pelo uso do fio de transmissão, e outro com a geradora, responsável por comercializar a energia.
Outra possibilidade é ter a assessoria de uma Gestora. A empresa fica responsável por cuidar das contratações e garantir a melhor energia para o consumidor.
A fatura paga pelo serviço de distribuição feito pela concessionária local tem preço regulado. Já as condições referentes ao preço, prazo e volume de energia, o consumidor livre negocia livremente com a geradora ou comercializadora.
Ou seja, no Mercado Livre, as empresas podem encontrar condições melhores e negociar valores inferiores àqueles que normalmente pagariam pela energia adquirida das distribuidoras no Ambiente de Contratação Regulada.
Leia também: Como o preço da energia no Mercado Livre é definido?
Quem pode migrar para o Mercado Livre de Energia?
Todas as empresas que fazem parte do grupo de média e alta tensão, chamado de Grupo A, como indústrias, supermercados e shopping centers, independentemente do seu consumo, podem participar do Mercado Livre de Energia. A mudança aconteceu em 2022, pela Portaria n.º 50, e vigora desde janeiro de 2024.
A abertura é um marco do setor elétrico nacional e, segundo o Ministério de Minas e Energia, vai permitir que aproximadamente 106 mil novas unidades consumidoras migrem para o Mercado Livre.
Até então, uma das principais regras para migração era que apenas empresas com demanda mínima de 500 kW ou superior podiam mudar de ambiente de contratação.
Com a alteração, as empresas são classificadas da seguinte forma no Mercado Livre:
- consumidor livre tradicional: são as empresas cuja demanda de consumo é de 500 kW ou mais, que podem ser representadas por uma Gestora ou atuarem de forma autônoma no ACL;
- consumidor livre varejista: são as companhias com demanda de consumo inferior a 500 kW mensal que, obrigatoriamente, devem ser representadas por um comercializador varejista para negociar no Mercado Livre.
Quais são as vantagens de comprar energia no Mercado Livre?
A migração para o Mercado Livre oferece diversas vantagens para as empresas que têm um alto consumo de energia elétrica. A principal é a possibilidade de diminuir custos (a economia pode chegar até 35%), já que a contratação acontece diretamente com o fornecedor e permite a negociação de preços e prazos.
Confira outras vantagens de quem adere ao Ambiente de Contratação Livre (ACL).
Liberdade de escolha do fornecedor
No Mercado Cativo, o consumidor compra energia elétrica apenas da distribuidora responsável pelo fornecimento em sua região. Assim, não há liberdade de escolha de fornecedor.
Já no Mercado Livre, a empresa ou a gestora que representa o cliente identifica qual geradora atende melhor às suas demandas e negocia as condições de contratação.
Contratação de carga sob medida
No Mercado Livre, o consumidor contrata o volume de energia conforme a demanda de sua empresa em uma negociação feita diretamente com a geradora. Existe a flexibilidade de adequar preço, volume, duração do contrato e forma de reajuste, além de prever sazonalidades.
Caso prefira delegar essa tarefa, é possível contratar uma Gestora para realizar todo o processo.
Redução significativa nos custos com energia elétrica
Comparados aos preços praticados pelas distribuidoras de energia, os valores negociados no Mercado Livre são extremamente competitivos. Assim, os consumidores livres alcançam até 35% de redução nos custos com eletricidade.
Previsibilidade orçamentária
Na contratação de energia elétrica no Mercado Livre, as empresas negociam valores válidos por todo o período de contrato. Assim, não ficam suscetíveis às bandeiras tarifárias que influenciam os valores cobrados pelas concessionárias no Mercado Cativo.
Amplo poder na tomada de decisões
O Mercado Livre é um ambiente de negociação que possibilita a escolha do fornecedor conforme os critérios estabelecidos pela empresa contratante. A decisão sobre a melhor relação entre custo e benefício fica inteiramente nas mãos do consumidor.
Além disso, se a empresa prioriza fontes de energia limpa, pode comprar apenas desse tipo de gerador.
Como migrar para o Mercado Livre de Energia?
O passo a passo de como migrar para o Mercado Livre depende do modelo a ser seguido: tradicional ou varejista.
No modelo tradicional, a empresa pode contratar uma empresa Gestora em qualquer etapa para assessorar no processo de migração, ou até mesmo não contratar, e realizar todas as etapas por conta própria.
No modelo varejista, uma Comercializadora Varejista representa o consumidor. Dessa forma, a empresa assume a responsabilidade pela compra de energia e realização de todas as atividades obrigatórias para uma participação regularizada.
Como são muitos detalhes, o recomendado é sempre ter uma assessoria especializada nesse mercado para cumprir todas as exigências corretamente e aproveitar as vantagens.
Sua empresa pode participar do Mercado Livre?
Agora que você sabe o que é e os requisitos do Mercado Livre de Energia, concluiu que essa é a opção ideal para ter a melhor energia e ainda economizar nos custos de abastecimento?
Continue no blog da Esfera Energia e conheça o passo a passo detalhado para participar desse mercado no artigo: Como migrar para o Mercado Livre de Energia em 8 passos.
Se preferir, entre em contato com um especialista e saiba como sua empresa irá economizar!
