14/06/20238 min de leitura
Você sabia que empresas podem comprar energia elétrica de outros fornecedores, além das tradicionais concessionárias? Caso ainda não saiba, neste artigo explicamos o que é o Mercado Livre de Energia, como ele funciona e as vantagens.
De forma resumida, esse ambiente de contratação permite ao consumidor negociar diretamente com um gerador ou comercializador de energia elétrica detalhes, como preço, prazo e volume de acordo com a própria demanda.
Na prática, isso gera economia na conta de luz, já que é possível comprar energia com preços melhores.
Continue a leitura e entenda o que é e como funciona o Mercado Livre de Energia, quais são as regras e como migrar corretamente com o apoio de uma companhia especializada para aproveitar todas as vantagens desse ambiente.
O que é o Mercado Livre de Energia?
O Mercado Livre de Energia é um ambiente de compra e venda de energia elétrica, no qual os consumidores escolhem o próprio fornecedor e negociam preço, prazo, volume e forma de pagamento diretamente com as geradoras ou comercializadoras. Esse mercado também é chamado de Ambiente de Contratação Livre (ACL).
Assim, os consumidores não ficam reféns das tarifas reguladas pelo governo e têm a liberdade de escolher seus fornecedores.
Em comparação aos preços praticados pelas distribuidoras de energia, os valores do Mercado Livre de Energia são extremamente competitivos para as empresas, o que permite uma economia expressiva nos gastos com energia.
Como funciona o Mercado Livre de Energia?
O mercado de energia elétrica no Brasil é dividido entre o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), formado por consumidores cativos, e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), em que estão os consumidores livres.
No Ambiente de Contratação Regulada, conhecido também como Mercado Cativo, a energia é comprada pelas distribuidoras por meio de leilões e o preço é determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Os consumidores cativos compram a energia elétrica das concessionárias responsáveis pela distribuição em suas regiões. Com as tarifas reguladas pelo governo, cada unidade consumidora paga uma fatura mensal, que inclui o serviço de distribuição e a geração de energia.
Já no Mercado Livre de Energia, o consumidor livre é quem compra a energia, negocia o preço e as condições de pagamento. Neste ambiente, as empresas mantêm dois contratos: um com a distribuidora, pelo uso do fio de transmissão, e outro com a geradora, que será a responsável por comercializar a energia.
Outra possibilidade é ter a assessoria de uma Gestora. A empresa fica responsável por cuidar das contratações e garantir a melhor energia para o consumidor.
A fatura paga pelo serviço de distribuição feito pela concessionária local tem preço regulado. Já as condições referentes a preço, prazo e volume de energia são negociadas livremente entre o consumidor livre e a geradora ou comercializadora.
Ou seja, no Mercado Livre de Energia, as empresas podem encontrar melhores condições e negociar valores inferiores àqueles que normalmente pagariam pela energia comprada das distribuidoras no Ambiente de Contratação Regulada.
Leia também: Como o preço da energia no Mercado Livre é definido?
Quem pode participar do Mercado Livre?
Todas as empresas que fazem parte do grupo de média ou alta tensão, chamado de Grupo A, como indústrias e shoppings centers, independentemente do seu consumo, podem participar do Mercado Livre de Energia. A mudança foi definida em 2022, pela Portaria nº 50, e começa a valer em janeiro de 2024.
A abertura é considerada um marco do setor elétrico nacional e, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, vai permitir que aproximadamente 106 mil novas unidades consumidoras migrem para o Mercado Livre.
Até então, uma das principais regras do Mercado Livre de Energia era que apenas empresas com demanda mínima de 500 kW ou superior podiam mudar de ambiente de negociação.
Com a alteração, as empresas são classificadas da seguinte forma no Mercado Livre de Energia:
- Consumidor livre tradicional: são as empresas cuja demanda de consumo é de 500 kW ou mais, que podem ser representadas por uma Gestora ou atuarem de forma autônoma no ACL.
- Consumidor livre varejista: são as empresas com demanda de consumo inferior a 500 kW mensal que, obrigatoriamente, devem ser representadas por um comercializador varejista para negociar no Mercado Livre.
Quais são as vantagens de comprar energia no Mercado Livre?
A migração para o Mercado Livre Energia oferece diversas vantagens para as empresas que têm um alto consumo de energia elétrica. O principal deles é a possibilidade de diminuir custos (a economia pode chegar até 35%), já que a contratação é feita diretamente do fornecedor e permite a negociação de preços e prazos.
Confira outros benefícios de quem adere ao Ambiente de Contratação Livre (ACL):
Liberdade de escolha do fornecedor
No Mercado Cativo, o consumidor pode adquirir energia elétrica apenas da distribuidora responsável pelo fornecimento em sua região. Assim, não há liberdade de escolha de fornecedor.
Já no Mercado Livre, a empresa ou a gestora que representará o cliente pode identificar qual geradora atende melhor às suas demandas e negociar as condições de contratação.
Contratação de carga sob medida
No Mercado Livre, o consumidor pode contratar o volume de energia de acordo com a demanda de sua empresa em uma negociação feita diretamente com a geradora. Há flexibilidade para adequar preço, volume, prazo e forma de reajuste, além de prever sazonalidades.
Caso prefira delegar essa tarefa, é possível contratar uma Gestora para realizar todo o processo.
Redução significativa nos custos com energia elétrica
Comparados aos preços praticados pelas distribuidoras de energia, os valores negociados no Mercado Livre de Energia são extremamente competitivos. Assim, os consumidores alcançam até 35% de redução nos custos com a energia elétrica.
Previsibilidade orçamentária
Na contratação de energia elétrica no Mercado Livre, as empresas negociam valores que serão válidos por todo o período de contrato. Assim, não ficam suscetíveis às bandeiras tarifárias que influenciam os valores cobrados pelas concessionárias.
Amplo poder na tomada de decisões
O Mercado Livre de Energia é um ambiente de negociação que possibilita a escolha do fornecedor de acordo com os critérios estabelecidos pela própria empresa. A decisão sobre a melhor relação entre custo e benefício fica inteiramente nas mãos do consumidor.
Além disso, se a empresa prioriza fontes de energia limpa, pode comprar apenas desses fornecedores.
Como migrar para o Mercado Livre de Energia?
O passo a passo de como migrar para o Mercado Livre de Energia depende do modelo a ser seguido: tradicional ou varejista.
No modelo tradicional, a empresa pode contratar uma empresa Gestora em qualquer etapa para assessorar no processo de migração, ou até mesmo não contratá-la, realizando todas as etapas por conta própria.
No modelo varejista, o consumidor é representado por uma empresa comercializadora no Mercado Livre de Energia e a responsabilidade por comprar energia e realizar todas as atividades obrigatórias fica por conta da Comercializadora Varejista.
Como são muitos detalhes, o recomendado é sempre ter uma assessoria especializada nesse mercado para cumprir todas as exigências corretamente e aproveitar as vantagens.
Confira o ‘Guia: como migrar para o Mercado Livre de Energia em 8 passos’ e entenda em detalhes o processo.17
