Quais as mudanças previstas para o Mercado Livre de Energia em 2024?

O setor elétrico brasileiro está se preparando para uma mudança importante: a abertura do Mercado Livre de Energia em 2024 para todos os consumidores do grupo A, que inclui as indústrias, os shoppings, os supermercados, entre outros, atendidos em alta e média tensão. 

Com o momento se aproximando, as empresas que atendem aos requisitos para migração devem se preparar, estudando a viabilidade, definindo a estratégia de compra e avaliando as vantagens da mudança.

Quer entender melhor o cenário de abertura do Mercado Livre? Continue a leitura do artigo e saiba quais são as principais novidades para o próximo ano.

O que vai mudar no Mercado Livre de Energia em 2024?

A principal mudança do Mercado Livre de Energia em 2024 é a abertura do Ambiente de Contratação Livre (ACL) para todos os consumidores do Grupo A, que inclui as unidades consumidoras atendidas em alta e média tensão. A alteração foi oficializada na Portaria Normativa nº 50 e começa a vigorar a partir de 01/01/2024.

Entenda as principais novidades da primeira fase de abertura do Mercado Livre:

Migração independentemente da demanda

Para que as empresas sejam atendidas por uma distribuidora, é preciso fazer um estudo da demanda de energia necessária para abastecer as dependências e enviar à companhia local. Além disso, a estrutura elétrica e o sistema de medição também seguem requisitos específicos.

A avaliação da demanda contratada continua sendo importante para o abastecimento e, agora, para que as empresas consigam fechar bons contratos no Mercado Livre.

Isso porque, independentemente da demanda contratada, as empresas do Grupo A poderão fazer a migração para negociar e contratar energia no ACL. Anteriormente, existia um limite mínimo de consumo de 500 kW. 

Contratação de energia proveniente de qualquer fonte

Outra mudança do Mercado Livre de Energia em 2024 será o acesso a fornecedores de energia sem restrição quanto ao tipo de fonte geradora.

Essa permissão foi estabelecida pelo Ministério de Minas e Energia com a publicação da Portaria nº 514/2018. A portaria definiu um cronograma de 2019 a 2023, permitindo o acesso gradual dos consumidores livres a todos os geradores do Mercado Livre.

Anteriormente, apenas os consumidores livres (carga acima de 2.000 kW) escolhiam livremente seu fornecedor de energia elétrica. Já os consumidores especiais (com carga entre 500 kW e 2.000 kW) compravam exclusivamente de usinas de fontes renováveis com potência de até 50 MW. Agora, essa divisão deixa de existir e todos os consumidores são livres.

Assim, com essa mudança, a partir de 2024 os consumidores do grupo A, que somam mais de 106 mil, terão acesso a todos os fornecedores do Mercado Livre de Energia.

Representação de uma Comercializadora Varejista

Os consumidores do grupo A que possuem demanda menor que 500 kW são os chamados consumidores livres varejistas, isso porque obrigatoriamente eles migram para o Mercado Livre de Energia nessa modalidade, sendo representados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) por uma Comercializadora Varejista.

Essa assessoria é obrigatória e a companhia realizará funções como adesão, contabilização, gestão financeira e de penalidades das empresas. Ou seja, todas as atividades operacionais e representativas do consumidor junto à CCEE.

A partir de 2024, essa posição será estratégica para empresas com menor demanda de energia que estão no grupo A.

Como se preparar para a abertura do Mercado Livre?

A migração para o Mercado Livre de Energia em 2024 é uma decisão estratégica agora que as novas regras permitem a mudança. Por isso, é importante conhecer o novo mercado, a dinâmica, as taxas e todos os ajustes necessários para que a alteração seja realmente positiva.

Uma medida de apoio é montar uma estratégia de migração, analisando a viabilidade, a demanda da empresa, quais as condições de negociação existentes, as fontes de energia alternativa disponíveis, entre outras definições.

Com esse conhecimento, as empresas definem um posicionamento para atuar no Mercado Livre e aproveitam melhor as possibilidades de contrato, suprindo as necessidades do negócio.

A liberdade de negociação é um benefício que agrega outras vantagens como fechar contratos de curto prazo com um fornecedor e, depois, aproveitar outra oferta melhor em um contrato de longo prazo.

Esse caminho pode ser facilitado e mais objetivo com o apoio de uma companhia especializada no Mercado Livre, que ajuda a conhecer os processos de funcionamento para conseguir bons contratos e evitar penalidades. 

Caso a migração seja uma certeza, é necessário se programar e avisar à distribuidora dentro do prazo exigido. Isso porque o medidor atual é substituído por um modelo especial, que acompanha o consumo de unidades consumidoras abastecidas pelos fornecedores do Mercado Livre.

Essa adaptação é exemplo de requisito técnico do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da CCEE. Como existem outras demandas, ser bem orientado garante que a migração aconteça corretamente.

Quais as expectativas das empresas com a mudança?

Uma pesquisa recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com empresas do setor que poderão migrar para o Mercado Livre de Energia em 2024 apontou que 56% dos grandes negócios pretendem sair do Mercado Cativo, contra 61% das médias e 48% das pequenas empresas. 

A expectativa da CNI é que 45 mil novos consumidores do grupo A passem para o Mercado Livre a partir de 2024 e comecem a negociar diretamente com as geradoras e comercializadoras de energia.

A possibilidade de abastecimento a partir de fontes renováveis é outra vantagem que impulsiona a migração, uma vez que ser uma empresa sustentável no momento atual do mercado é uma vantagem competitiva, em linha com as boas práticas de ESG.

De acordo com a pesquisa da CNI, em 2022, os gastos com eletricidade aumentaram, impactando o custo total de produção das indústrias em 13%. Para 75% dos negócios, essa porcentagem teve um grande impacto e para 40% o aumento foi considerado médio ou alto. 

Além de mudar a estratégia de compra de energia elétrica para economizar, 52% das indústrias também  investem em máquinas mais eficientes. Entre as empresas de grande porte, 63% atualizaram o maquinário para ter eficiência energética.

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Sua empresa vai migrar em 2024?

Sabia que a mudança para o Mercado Livre ajuda a economizar até 35% da conta de luz?

O processo tem algumas etapas burocráticas e que precisam ser cumpridas corretamente para evitar problemas na entrada para o novo mercado.

Por isso, ter uma companhia orientando cada fase é uma forma segura de migrar, definir a estratégia de contratação, tomar decisões assertivas e fazer uma gestão de energia eficiente.

A Esfera Energia auxilia e gerencia todo processo de migração para o Mercado Livre de Energia de negócios em busca de economia tanto no modelo tradicional quanto no modelo varejista. 

Para entender as necessidades de sua empresa, fale com um especialista Esfera.