27/02/20236 min de leitura
O setor elétrico é composto por diversas fontes de energia que formam a matriz elétrica brasileira. Nesse contexto existem os Encargos de Serviços do Sistema (ESS), uma ferramenta importante que o Sistema Interligado Nacional (SIN) utiliza para o seu bom funcionamento.
Cada fonte de energia possui suas vantagens e desvantagens, assim como umas podem ser complementares às outras em caso de escassez. Diante disso, o ESS atua para garantir o equilíbrio de todas as operações.
Para você entender melhor todos os detalhes sobre o assunto, aqui vamos explicar o que são os ESS, para que eles servem e quem deve pagá-los.
Confira!
O que são os Encargos de Serviços do Sistema?
Os Encargos de Serviços do Sistemas (ESS) são a soma dos custos que não estavam previstos inicialmente nas operações de energia. São os custos adicionais de segurança do sistema para que seja suprido o atendimento da demanda de energia e reduzir as chances de ocorrer problemas energéticos.
Entenda aqui o que é demanda de energia elétrica e qual a diferença para consumo.
Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), os ESS são os custos decorrentes da manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema no atendimento à demanda por energia no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Existem dois tipos de encargos dentro do ESS, são eles:
- Encargo de segurança por razões elétricas: problemas elétricos relacionados a linhas de transmissão, distribuidora ou subestação. Acontece quando a energia foi gerada e está disponível, porém existe algum problema físico é impossível transmiti-la;
- Encargo de segurança por razões energéticas: problemas elétricos relacionados à falta de insumos para gerar energia, como os baixos níveis dos reservatórios.
O que é o Sistema Interligado Nacional (SIN)
Mencionamos anteriormente o SIN, mas é preciso entender o que ele é e como ele funciona.
O SIN é um sistema hidrotérmico para produção e transmissão de energia elétrica. Ele é dividido por quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e a maior parte da região Norte.
A conexão desses subsistemas é feita por meio da malha de transmissão e proporciona a transferência de energia entre eles. Além disso, o sistema permite que ocorra a troca entre diversos tipos de energia, como hidrelétrica, solar, eólica, térmica, entre outras.
Confira quais são os tipos de geração de energia que existem, fontes e diferenças.
Essa ligação proporcionada pelo SIN traz ao mercado segurança energética e economia.
Saiba mais sobre o Sistema Interligado Nacional no vídeo abaixo:
Por que o ESS é cobrado?
Os níveis dos reservatórios diminuem em períodos com poucas chuvas e podem chegar abaixo da média histórica daquele mês. Somado a isso, se as previsões de chuvas continuam baixas, os reservatórios não conseguem se recuperar para chegar em níveis mais confortáveis para o restante do ano.
Veja qual o impacto dos níveis dos reservatórios no preço da energia.
Para aliviar esse efeito e garantir a segurança energética do país, o Operador Nacional do Sistema (ONS) decide despachar as usinas térmicas no lugar das hidrelétricas com a intenção de suprir as demandas necessárias.
Nesse momento, o ONS indica quais são as usinas térmicas que deverão ser acionadas, partindo das usinas que têm menor custo de geração para as que têm custo maior.
Desta forma, apenas usinas térmicas que tivessem custos de geração menores que o Preço das Liquidações das Diferenças (PLD) deveriam, por ordem de custo ou por ordem de mérito, ser acionadas.
Porém, seja por restrição física, pela ausência de ligação da usina à rede ou por decisão estratégica do ONS, as usinas térmicas por ordem de mérito podem não estar prontas para serem despachadas e, portanto, é preciso acionar as que estão fora da ordem de mérito (GFOM).
O custo da geração por usinas térmicas fora da ordem de mérito (GFOM) é bem elevado em comparação às hidrelétricas e por isso se faz necessária a cobrança do ESS, com o objetivo de suprir as operações que não estavam previstas no sistema.
Quem é obrigado a pagar os Encargos de Serviços do Sistema?
O custo do acionamento das usinas térmicas fora da ordem de mérito (GFOM) é rateado entre todos os consumidores do sistema, sejam eles cativos ou livres.
Nas contas de luz dos consumidores cativos essa cobrança é representada pelas bandeiras tarifárias, as quais são divididas em quatro patamares: verde, amarelo, vermelho patamar 1 e vermelho patamar 2.
Para os consumidores livres do Mercado Livre de Energia a cobrança é feita proporcionalmente ao seu consumo, frente ao consumo total. O ESS é calculado mensalmente nas contabilizações da CCEE.
É importante lembrar que os Encargos de Serviços do Sistemas (ESS) são diferentes do Encargo de Energia de Reserva (EER).
Entenda aqui o que é energia de reserva e quando ocorre a cobrança do EER.
Ficou claro o que são os Encargos de Serviços do Sistemas (ESS)? Com esse recurso todo o setor elétrico fica mais seguro. De qualquer forma, é preciso estar atento às previsões de chuvas e, consequentemente, aos níveis dos reservatórios para ter previsibilidade de possíveis encargos e outros impostos.
Para isso é importante contar com o apoio de uma gestora de energia que dê todo o suporte necessário para uma gestão de energia eficiente e tranquila.
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