Desconto na TUSD: o que é e como funciona o desconto na tarifa?

Ao migrar para o Mercado Livre de Energia, as empresas se deparam com uma série de detalhes sobre a negociação, fechamento de contrato e possibilidades de desconto possíveis. O desconto na TUSD é um dos detalhes para o qual é importante estar atento.

O desconto na TUSD é um benefício quando o consumidor livre compra de fontes incentivadas e é faturado pela distribuidora local.

Para acompanhar se o desconto foi efetuado corretamente, seguindo as regras da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), é importante ter uma boa assessoria que acompanhe todos os detalhes da gestão de energia elétrica.

Neste artigo, explicamos o que é o desconto na TUSD, como funciona e como é feita a cobrança. Continue a leitura e confira!

O que é a TUSD?

A Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) é uma cobrança estabelecida pelo uso do sistema de distribuição de energia elétrica em linhas de transmissão com tensão inferior a 230 kV.

De forma simplificada, essa tarifa equivale ao serviço prestado pela distribuidora local para fornecer energia à sua empresa ou residência por meio dos postes. Ela abrange os seguintes componentes:

• Transporte via fio A: abrange a utilização dos sistemas de transmissão da rede básica, dos transformadores de potência da rede básica com tensão inferior a 230 kV e de outras instalações compartilhadas de transmissão. Inclui também o uso de sistemas de distribuição de outras distribuidoras e a conexão às instalações de transmissão ou distribuição.
• Transporte via Fio B: remunera a distribuidora pelo serviço prestado. Ela engloba os custos regulatórios relacionados à utilização dos ativos de propriedade da própria distribuidora. Isso compreende o custo anual dos ativos, bem como os custos de administração, operação e manutenção.
• Perdas: são consideradas as perdas técnicas do sistema da distribuidora (efeito Joule), as perdas não-técnicas (relacionadas a furtos, manipulação não autorizada, erros de medição e faturamento), as perdas na rede básica e as receitas irrecuperáveis devido à falta de pagamento.

Assim, a TUSD engloba os valores que cobrem o transporte da energia elétrica até o consumidor, os custos operacionais da distribuidora e as perdas associadas ao sistema elétrico.

O que é o desconto na TUSD?

O desconto na TUSD se refere ao benefício que o cliente tem nas tarifas de demanda e consumo de ponta na fatura de uso do fio da distribuidora quando ele adquire energia incentivada.

Caso o desconto na TUSD que o cliente recebe for inferior ao acordado em contrato, é possível realizar o RETUSD, que se refere ao ressarcimento que o cliente acorda com o vendedor do contrato de energia no Mercado Livre de Energia.

A energia incentivada é gerada por meio de fontes renováveis, como energia solar, eólica, biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). 

Quem negocia e compra dessas fontes de energia pelo Mercado Livre de Energia tem direito a desconto no valor da TUSD, aplicado proporcionalmente ao monte de energia comprada.

A dedução varia de 50% a 100%, de acordo com a classificação do tipo de energia que o gerador produz. Os critérios considerados na definição são: fonte, potência e data de autorização da usina.

Dessa forma, os descontos concedidos seguem o esquema a seguir:

Entre os três grupos acima, as energias I5, de 50%, são as que possuem maior liquidez no Mercado Livre.

Observação: a energia convencional, gerada a partir de recursos não renováveis, como os combustíveis fósseis, carvão mineral e gás natural, que abastecem a usinas termelétricas, e também as usinas hidrelétricas, não recebem desconto na TUSD no Mercado Livre de Energia. 

Como funciona o desconto na TUSD na energia?

O consumidor livre pode ser enquadrado na Modalidade Tarifária Azul ou na Modalidade Tarifária Verde. A aplicação do desconto na TUSD incide diretamente nas tarifas de Demanda Ponta e Fora de Ponta e funciona da seguinte maneira em cada grupo:

• Modalidade Tarifária Azul

Demanda Ponta = Tarifa Demanda Ponta x Desconto Apurado

Demanda Fora Ponta = Tarifa Demanda Fora Ponta x Desconto Apurado

• Modalidade Tarifária Verde

Demanda Única = Tarifa Demanda Fora Ponta x Desconto Apurado

Encargos Ponta = (Tarifa Encargo Ponta – Tarifa Encargo Fora Ponta) x Desconto Apurado + Tarifa Encargo Fora Ponta

Observação: na modalidade verde, a demanda é um valor único que vale para o dia inteiro.

Preço da energia

O preço da energia varia conforme o tipo de energia escolhido (convencional ou incentivada) e o desconto transferido. 

Para fazer a melhor escolha, na hora da negociação, o consumidor livre precisa avaliar o perfil de consumo da unidade, qual a distribuidora que atende a região e o preço cobrado pelos tipos de energia nas quais está interessado.

Como as fontes incentivadas são as que oferecem o desconto na TUSD, tanto no transporte da fonte de geração quanto no consumo, a dedução influencia o valor pago por cada MWh (megawatt-hora) de energia. Isso gera uma diferença, chamada de spread, entre as fontes convencionais e incentivadas.

Um detalhe importante em relação às distribuidoras é que cada companhia do país pratica um valor de TUSD específico dentro da região em que atua. Além disso, a tarifa passa por reajustes anuais. Então, o efeito da TUSD na conta varia de estado para estado. 

Avaliar esses detalhes sozinho, sem domínio do funcionamento do Mercado Livre, dificulta a avaliação das propostas mais vantajosas. Por isso, recomenda-se ter uma assessoria especializada na compra de energia no Mercado Livre para orientar as tomadas de decisões e o fechamento dos contratos.

Leia também >>> Demanda contratada: o que é e a importância de uma boa estratégia.

Cobrança da TUSD

Ao escolher uma fonte de energia incentivada, o consumidor acompanha os descontos concedidos na fatura recebida da distribuidora.

Aqui cabe uma explicação importante: o preço da energia é negociado com um gerador ou comercializador, assim como outros detalhes, como volume contratado, forma de pagamento, duração do contrato e etc. 

O desconto, de acordo com o tipo de energia adquirido, também é especificado no contrato, pois o cálculo do abatimento para o comprador segue o recebido pelo gerador. Dessa forma, a negociação é justa para ambos os lados.

Então, além do contrato, a fatura recebida da distribuidora mensalmente mostra o desconto. O documento é chamado de fatura TUSD, pois inclui o valor dos encargos, impostos e a taxa de distribuição que o cliente continua pagando no Mercado Livre de Energia.

Outro detalhe importante para o acompanhamento da TUSD é que a CCEE dá um prazo de dois meses para as distribuidoras divulgarem a matriz de desconto no mercado. 

Depois que a divulgação é realizada, o abatimento é apurado e os clientes recebem o benefício em sua próxima fatura, que pode ser dividido em duas parcelas, dependendo do modelo tarifário.  

E quando o desconto está incorreto?

Para saber se o comercializador concedeu o desconto exato da energia contratada, é preciso acompanhar as faturas recebidas mês a mês com atenção. 

Assim, o consumidor livre saberá se os prazos para o desconto na TUSD estão sendo respeitados, assim como se a porcentagem correta está sendo aplicada.

Como o registro do desconto na CCEE é público, é possível fazer uma auditoria independente e obter uma comprovação quando há desencontro nas informações.

Por isso, é importante ter atenção na hora de fechar o contrato para garantir que todas as cláusulas acordadas verbalmente foram registradas corretamente no documento. 

Esse cuidado garante que o consumidor livre possa fazer a cobrança do RETUSD e ter o valor ressarcido pelo vendedor, caso o desconto da TUSD não tenha sido devidamente repassado ao consumidor.

Faça uma gestão de energia eficiente

Entendeu o que é o desconto na TUSD, mas quer garantir que não terá problemas com esse detalhe nas suas compras dentro do Mercado Livre de Energia? 

Como esse ambiente de contratação é mais flexível e apresenta mais possibilidades, a atenção aos detalhes é essencial. 

A Esfera Energia tem um time capacitado para orientar cada etapa da compra de energia e ainda auxilia no gerenciamento de energia elétrica para que sua empresa obtenha a maior economia possível.

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