Sabe o que é, mas não entende como migrar para o Mercado Livre de Energia? O Ambiente de Contratação Livre (ACL) brasileiro, como também é chamado, permite que as empresas negociem as melhores condições de compra de energia elétrica e, assim, possam atingir grandes índices de economia.
Atualmente, segundo o Portal da Indústria, mais de 10 mil empresas já deixaram o Mercado Cativo para aproveitar as vantagens da negociação direta e livre com as geradoras ou comercializadoras de energia.
Quer aprender como entrar no Mercado Livre de Energia? Continue a leitura do artigo e conheça todos os passos para sua empresa realizar essa transição.
Quem pode migrar para o Mercado Livre de Energia?
As unidades consumidoras do Grupo A, formada pelos consumidores atendidos em alta e média tensão, poderão migrar para o Mercado Livre de Energia, independentemente da demanda contratada, a partir de 01/01/2024. Essa mudança é consequência da abertura do Mercado Livre, cujo objetivo é ampliar o acesso ao ACL.
Dessa forma, qualquer indústria ou comércio ligado em média ou alta tensão pode participar do Mercado Livre de Energia no Brasil, sendo classificados como:
- Consumidor Livre Tradicional: são as empresas cuja demanda de consumo é de 500 kW ou mais, que podem ser representadas por uma Gestora ou atuarem de forma autônoma no ACL.
- Consumidor Livre Varejista: são as empresas com demanda de consumo inferior a 500 kW mensal que, obrigatoriamente, devem ser representadas por um Comercializador Varejista para negociar no Mercado Livre.
- Consumidor em comunhão de carga: as empresas podem se unir a outras unidades consumidoras para negociar com mais vantagens. Isso é válido somente para consumidores com o mesmo CNPJ e alocados no mesmo submercado ou localizados em área contígua (sem separação por vias públicas).
A comunhão permite que empresas vizinhas ou do mesmo grupo econômico somem suas demandas para obter mais benefícios e melhores preços nas negociações.
Como migrar para o Mercado Livre de Energia: passo a passo
As empresas podem migrar para o Mercado Livre de Energia de duas formas: no Modelo Tradicional e no Modelo Varejista. Na modalidade Tradicional, a empresa pode contratar uma Gestora em qualquer etapa ou fazer todo processo sozinha. Já no Modelo Varejista, o cliente é representado por um Comercializador Varejista, que faz a compra e demais atividades obrigatórias do mercado.
Confira o passo a passo em cada modelo de migração:
Migração no modelo tradicional
Para migrar para o Mercado Livre de Energia, o recomendado é contratar uma companhia especializada, chamada de Gestora, para realizar as operações conforme as necessidades dos clientes.
O papel da Gestora é oferecer total suporte no processo de migração e durante as negociações, para os clientes terem acesso às melhores opções do mercado. A contratação é opcional, porém, bastante vantajosa.
Veja as etapas do modelo de Migração Tradicional:
1. Avaliar requisitos de tensão e demanda
O primeiro passo para iniciar o processo de migração para o Mercado Livre de Energia é avaliar a demanda atual para definir a estratégia de compra. Além disso, é preciso analisar o nível de tensão, que deve ser alta ou média.
2. Analisar os contratos vigentes com a distribuidora
Ao tomar a decisão de efetivar a migração, é preciso entender quais são os prazos do atual contrato firmado com a distribuidora de energia no Mercado Cativo.
Normalmente, os contratos têm vigência de 12 meses e devem ser rescindidos com seis meses de antecedência.
3. Realizar estudos de viabilidade econômica
É essencial fazer uma análise criteriosa comparando projeções de custos no Mercado Livre de Energia em relação ao Mercado Cativo.
Uma vez que a migração é feita, caso a empresa queira voltar ao Mercado Cativo, a distribuidora tem até cinco anos para aceitar o pedido. Por isso, o recomendado é contratar uma Gestora para conduzir essa análise.
4. Denunciar o contrato de fornecimento à atual distribuidora
O próximo passo é rescindir o contrato junto à distribuidora de energia informando a migração para o Mercado Livre. A rescisão, também chamada de denúncia do contrato, pode ser efetivada em até 12 meses, dependendo do tipo do contrato.
Caso o consumidor queira acelerar o processo, ele deverá arcar com todas as multas rescisórias.
5. Negociar e assinar o contrato de fornecimento no Mercado Livre de Energia
Após rescindir o contrato com a distribuidora no Mercado Cativo, o consumidor deve negociar e assinar o contrato de fornecimento de energia no Mercado Livre com um gerador ou comercializador.
Para fazer a melhor escolha, ele deve considerar as opções com o melhor custo-benefício para o perfil de consumo da sua empresa. A Gestora auxilia a analisar as propostas e escolher a mais vantajosa.
6. Negociar e assinar os contratos de conexão ao sistema de distribuição (CCD) e de uso de sistema de distribuição (CUSD)
Depois, é preciso negociar e assinar os Contratos de Conexão ao Sistema de Distribuição (CCD) e de Uso de Sistema de Distribuição (CUSD) com a distribuidora à qual a unidade está conectada.
7. Adequar seu sistema de medição de consumo com a distribuição conforme a legislação vigente
Adaptar o sistema de medição (SMF) é importante para que ele fique adequado à legislação vigente e para que as informações de consumo sejam enviadas automaticamente para a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE). Dessa forma, a cobrança da energia no Mercado Livre poderá ser realizada.
8. Aderir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
O último passo é se tornar um agente na CCEE para que todos os direitos e deveres das partes envolvidas na negociação sejam garantidos.
Isso torna a empresa um agente no Mercado Livre de Energia, viabilizando o fechamento de contratos com geradoras ou comercializadoras de energia elétrica.
Migração no modelo Varejista
No Modelo Varejista, é preciso contratar um Comercializador Varejista para fazer todo o processo de migração (etapas de 1 a 6).
A empresa será responsável por todas as operações conforme as necessidades do cliente, além de avaliar o perfil de consumo, oferecer as melhores opções e defender os interesses dos clientes durante as negociações.
1. Verificar se a empresa está no grupo A
O primeiro passo para iniciar o processo de migração para o Mercado Livre de Energia é checar se a empresa faz parte do grupo A, que inclui os consumidores atendidos em alta e média tensão.
2. Analisar os contratos vigentes com a distribuidora
Ao tomar a decisão de efetivar a migração, é preciso entender quais são os prazos do atual contrato firmado com a distribuidora de energia no Mercado Cativo. Normalmente, os contratos são de 12 meses e devem ser rescindidos com seis meses de antecedência.
3. Realizar estudos de viabilidade econômica
É essencial fazer uma análise criteriosa comparando projeções de custos no Mercado Livre de Energia em relação ao Mercado Regulado. Uma vez que a migração é feita, caso a empresa queira voltar ao Mercado Cativo, a distribuidora tem até cinco anos para aceitar o pedido.
Saiba mais sobre o assunto no nosso artigo: O que é o estudo de viabilidade do Mercado Livre de Energia?
4. Denunciar o contrato de fornecimento à atual distribuidora
O próximo passo é rescindir o contrato junto à distribuidora de energia, informando a migração para o Mercado Livre, que pode ser efetivada em até 12 meses, dependendo do tipo do contrato. Caso o consumidor queira adiantar o processo, deverá arcar com todas as multas rescisórias.
5. Negociar e assinar o contrato de fornecimento no Mercado Livre
Após rescindir o contrato com a distribuidora no Mercado Cativo, o consumidor deve negociar e assinar o contrato de fornecimento de energia no Mercado Livre com um gerador ou comercializador.
Para fazer a melhor escolha, é preciso considerar quais são as opções com o melhor custo-benefício para o perfil de consumo da sua empresa.
6. Negociar e assinar os contratos de conexão ao sistema de distribuição (CCD) e de uso de sistema de distribuição (CUSD)
Depois, é preciso negociar e assinar os Contratos de Conexão ao Sistema de Distribuição (CCD) e de Uso de Sistema de Distribuição (CUSD) com a distribuidora à qual a unidade está conectada.
7. Adequar seu sistema de medição de consumo com a distribuição conforme a legislação vigente
Adaptar o sistema de medição (SMF) é importante para que ele fique adequado à legislação vigente e para que as informações de consumo sejam enviadas automaticamente para a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE). Dessa forma, a cobrança da energia no Mercado Livre poderá ser realizada sem problemas e/ou erros.
8. Concessão de poderes à comercializadora para representação na (CCEE)
No Modelo Varejista, os consumidores livres assinam um contrato digital concedendo poderes à Comercializadora para representá-los junto à CCEE.
Dessa forma, os Comercializadores Varejistas se tornam responsáveis por todas as atividades do consumidor relacionadas à CCEE, cuidando de todas as atividades operacionais que envolvem o Mercado Livre de Energia.
Ou seja, no Modelo Varejista, o processo é menos burocrático, mas a economia pode ser menor se a comercializadora não conduzir uma boa contratação.
Como negociar os contratos no Mercado Livre de Energia?
As empresas que pretendem participar do Mercado Livre de Energia devem assinar dois contratos, um com a geradora ou comercializadora de energia e outro com a distribuidora de sua região, que é responsável também pela conexão.
Os contratos de conexão seguem as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Já o contrato com o gerador ou comercializadora é feito em livre negociação.
O consumidor pode acordar preços e prazos, mas é recomendável ter o auxílio de uma consultoria especializada em analisar as melhores condições de contratação. Escolhendo essa opção, a empresa mantém apenas o contrato com a Gestora, que cuida de todos os detalhes.
Se sua empresa deseja migrar do Mercado Cativo ou trocar de representação no Mercado Livre, a Esfera Energia realiza o planejamento de migração, tanto no Modelo Tradicional quanto no Varejista, com análises técnicas e regulatórias minuciosas, informando, desde o começo, os ganhos a serem gerados.
Os consumidores ganham voz na negociação com os maiores geradores desse mercado em busca dos melhores termos para os seus cenários financeiros, sem conflitos de interesse ou qualquer forma de comissionamento.
O acompanhamento vai desde a contratação de energia até as questões burocráticas que envolvem a migração, com ações rápidas a cada ajuste regulatório.
Para que sua empresa consiga aproveitar todas as vantagens do Mercado Livre de Energia, fale com um especialista Esfera.