O que é um comercializador varejista? Prós e contras de contratar

Para entrar no Mercado Livre de Energia (MLE), existem duas formas: a migração no Modelo Tradicional, que pode ser feita sem ou com a assessoria de uma empresa gestora, e o Modelo Varejista, que é executado por um Comercializador Varejista, como a Esfera Energia.

O Comercializador Varejista é uma empresa habilitada pelo Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para representar empresas consumidoras livres, além de empresas geradoras na compra e venda de energia.

Migrar para o Mercado Livre de Energia permite que as empresas tenham acesso à melhor energia, contudo, para que o consumidor livre tenha todas as vantagens de estar nesse ambiente, é importante ter o apoio de uma companhia especializada na área.

Um Comercializador Varejista, também chamado de Agente Varejista CCEE, experiente e que trabalha de maneira séria pode ajudar sua empresa a reduzir os custos com energia de forma simples e segura.

Neste artigo, explicamos os principais pontos sobre o trabalho do Comercializador no Mercado Varejista de Energia. Continue a leitura e conheça todas as atribuições.

O que é um Comercializador Varejista?

Um Comercializador Varejista, também chamado de representante, é uma empresa que faz a representação contínua de um consumidor ou empresa geradora (representados) dentro do Mercado Livre de Energia. Em vez do cliente se associar diretamente à CCEE, o Comercializador é quem faz a habilitação junto ao órgão para representar o cliente nas negociações.

Essa função foi criada em 2013, atualizada em 2015 pela Resolução Normativa nº 654 da ANEEL e, em março de 2022, foi feita uma nova atualização com a publicação da Resolução Normativa nº 1.011.

O objetivo dessa figura dentro do Mercado Livre de Energia é simplificar o processo de migração das empresas, permitindo que tanto grandes negócios quanto empresas menores possam negociar livremente a compra de energia.

O Comercializador ainda contribui para levar os benefícios do mercado para um número maior de empresas, que precisam reduzir gastos para manter uma operação enxuta e sustentável financeiramente.

Além disso, contratar um Comercializador Varejista evita que a empresa tenha que cuidar de toda a burocracia junto à CCEE, pois o representante faz todas as habilitações técnicas dos clientes junto ao órgão e o representará.

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Quais são as funções do Comercializador no Mercado Varejista de energia?

O Comercializador Varejista é responsável por todas as funções para que cada um dos seus representados participem da comercialização de energia elétrica. Entre as responsabilidades estão:

• Auxiliar a migração para o Mercado Livre de Energia e o cumprimento dos requisitos regulatórios;
• Assessorar a negociação dos contratos, garantindo que todos os detalhes exigidos pela CCEE e outros órgãos regulatórios serão seguidos;
• Gestão operacional completa: modelo, medição, pagamento, entre outras obrigações financeiras;
• Encontrar oportunidades de compra e venda que beneficiam os clientes e que contribuem para a eficiência operacional de suas empresas.

O trabalho deve ser feito por uma empresa séria para evitar penalizações no atraso da migração, por exemplo.

Por isso, ao optar por contratar esse serviço de um terceiro, invista seu tempo em uma pesquisa criteriosa e peça indicações para conhecer os melhores profissionais.

Leia também: Entenda as diferenças entre ACR e ACL na compra de energia.

Quem pode contratar um Comercializador Varejista?

Um Comercializador Varejista pode ser contratado por empresas que desejam economizar na conta de luz com uma experiência simples e menos burocrática. De acordo com a Resolução Normativa nº 1.011 da ANEEL, estão elegíveis para contratar e serem representados na comercialização varejista:

• Empresas geradoras e comercializadoras de energia elétrica e consumidores livres conectados em média ou alta tensão — grupo autorizado a fazer venda e compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL).
• Empresas detentoras de concessão, autorização ou registro de geração com capacidade instalada inferior a 50 MW não comprometidas com Contrato de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR), Contrato de Energia de Reserva (CER) ou Cotas.

Uma empresa detentora de concessão ou autorização para geração com capacidade instalada igual ou superior a 50 MW pode contratar um agente varejista, mas precisa ter um registro próprio na CCEE.

Mudanças da MP 998 na comercialização varejista

A Medida Provisória nº 998, ou “MP dos Consumidores”, foi aprovada e publicada como Lei nº 14.120, em março de 2021. O projeto trouxe diversas mudanças no mercado de comercialização de energia.

A lei estabeleceu a figura do Comercializador Varejista como mediador das negociações de compra e venda dentro do Mercado Livre de Energia para pessoas físicas ou jurídicas, desde que seja seguida a regulamentação da ANEEL.

Outro detalhe importante da MP 998 foi a determinação de suspensão de energia em uma unidade consumidora caso o representado não cumpra com as obrigações de pagamento.

Dessa forma, o agente varejista não é penalizado pela inadimplência do seu cliente e também não fica responsável pelo pagamento da dívida.

Vantagens e desvantagens de um Comercializador Varejista

Agora que você conhece melhor a função do Comercializador Varejista, vamos listar algumas vantagens e desvantagens de contratar uma empresa.

Vantagens

• Economizar nos custos gerais com energia elétrica
• Não precisar lidar com a parte burocrática da migração para o Mercado Livre de Energia
• Não se expor às condições do Mercado de Curto Prazo (MCP)
• Diminuir gastos com a administração e compra de energia
• Cumprir todas as regras da CCEE para comercialização de energia
• Melhorar a previsibilidade dos gastos com energia
• Ter a possibilidade de comprar de energia limpa

Desvantagens

A desvantagem de contratar um agente varejista só existe caso o consumidor não contrate uma empresa séria e que forneça um serviço de qualidade.

Isso porque o representante assume todas as tarefas necessárias para que seus representados possam comprar legalmente dentro das regras do Mercado Livre de Energia.

Então, qualquer conduta de comercialização errada pode comprometer a empresa. Por isso, é importante fechar com uma empresa bem recomendada.

O que não dispensa que o cliente, como representado, entenda todos os processos e obrigações que precisa cumprir. Dessa forma, as vantagens compensam todo o investimento e sua empresa economiza na energia elétrica.

Comece a atuar no Mercado Livre de Energia Varejista

Agora que você sabe o que é e o que faz um Comercializador Varejista, pode procurar um profissional experiente para auxiliar o seu negócio na migração.

Se o seu objetivo é tornar o processo de migração para o Mercado Livre de Energia mais simples e prático, a Esfera Energia é para você.

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