Autoprodução de energia: o que é e quem pode ser um autoprodutor?

O abastecimento de energia pode acontecer de diferentes formas. Isso mesmo, além de comprar energia de uma empresa distribuidora regional, no Brasil são autorizadas outras modalidades. Uma delas é a autoprodução de energia e vamos explicar mais sobre ela neste artigo.

Em linhas gerais, a autoprodução de energia é uma modalidade onde empresas geram e consomem a própria energia.

Desde a década de 1980, quando começou o aproveitamento do bagaço da cana, esse processo de geração vem sendo utilizado para reduzir custos, dar estabilidade e mais sustentabilidade ao sistema de abastecimento de energia no país.

Continue lendo o artigo e entenda como funciona a autoprodução de energia, quem pode ser autoprodutor e outros detalhes dessa modalidade.

Boa leitura!

O que é autoprodução de energia?

A autoprodução de energia é uma categoria na qual o consumidor gera uma parte ou toda a sua demanda de energia e também consome.

Em julho de 1995, foi publicada a Lei nº 9.074/95 que estabeleceu as normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões de serviços públicos. Anos depois, em janeiro de 2013, a Lei nº 12.783 regulamentou a função de autoprodutor de energia.

Dessa forma, os consumidores que têm uma grande demanda investem em uma infraestrutura de geração para atendê-la, com o objetivo de economizar custos como encargos setoriais, bandeira tarifária, etc.

Além de mais qualidade, a autoprodução também ajuda a ganhar competitividade no mercado em que a empresa está inserida.

A autoprodução de energia pode ser feita a partir de qualquer fonte de energia, mas as energias limpas como solar e eólica têm incentivos extra.

Observação: é importante destacar que a autoprodução de energia é diferente da micro e minigeração distribuída (MMGD). Essas duas modalidades são feitas por consumidores residenciais e comerciais (consumidores cativos) que criam um sistema de geração para abater o seu consumo. Quem faz autoprodução são os consumidores do Mercado Livre de Energia.

Leia mais >>> Mercado Livre de Energia: o que é, vantagens e como migrar.

Quem pode ser autoprodutor de energia?

O autoprodutor é o consumidor que faz parte do Mercado Livre de Energia e investe na geração da energia que vai consumir, comprando ou construindo usinas geradoras. Ou seja, é uma atividade que não está ligada ao seu negócio principal.

Para receber a concessão ou autorização para gerar energia, o autoprodutor precisa pertencer ao grupo A e ter:

• demanda contratada maior ou igual a 5.000 kW como consumidor especial;
• demanda contratada a partir de 1.000 kW como consumidor livre.

Então pode ser autoprodutor de energia, empresas ou grupo de empresas que se juntam por meio de um consórcio ou formam uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) que, no caso, é gerar energia elétrica para uso do grupo.

Quando o processo de geração tem um excedente, a empresa/consórcio/SPE pode se cadastrar na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para negociar e vender essa sobra de produção no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Qual a diferença entre produtor independente de energia e autoprodutor?

A diferença entre produtor independente de energia e autoprodutor é a seguinte: o autoprodutor gera energia elétrica para consumir, podendo, eventualmente, comercializar o excedente. Já o produtor independente produz energia elétrica com o objetivo principal de comercializá-la parcial ou totalmente.

Então, o objetivo da produção é o que diferencia um do outro dentro do Mercado Livre de Energia.

Como funciona a autoprodução de energia?

A autoprodução de energia pode ser feita a partir de diferentes tipos de fontes de energia e de duas maneiras distintas. Entenda cada uma a seguir:

Autoprodução in situ

É a modalidade de autoprodução de energia mais utilizada e é a que a geração e consumo acontecem no mesmo ponto. Dessa forma, o transporte da energia não passa pelos fios de distribuição da empresa local ou por nenhuma estrutura de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Autoprodução remota

Já na autoprodução de energia remota, a geração é feita em um local distante do local de consumo. Com isso, é necessário ter o apoio das linhas de transmissão e distribuição do SIN para utilizar a energia gerada. Um exemplo são as usinas eólicas que geram energia em áreas afastadas.

Tarifas quem tem valor reduzido na autoprodução

Uma das principais vantagens da autoprodução de energia são os descontos obtidos em alguns encargos do setor elétrico. Os principais são na:

• Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD);
• Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST);
• Conta de Desenvolvimento Energético (CDE);
• Conta Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia);
• Encargo de Energia de Reserva (EER);
• Encargo de Serviços do Sistema – Segurança Energética (ESS-SE).

Quais são as vantagens de ser um autoprodutor de energia?

Além da economia nos encargos, existem outras vantagens para quem aposta na autoprodução como forma de abastecimento como:

– Ter melhor controle e previsão dos gastos: é possível fazer um acompanhamento próximo da demanda de energia e controlar a geração para evitar instabilidades que afetem o valor final;

– Autonomia e eficiência energia: com a autoprodução evita-se instabilidades, cortes ou interrupção no abastecimento, mantendo a estrutura operacional 100% ativa e produtiva;

– Sustentabilidade: quando a autoprodução vem de fontes renováveis, os incentivos são ainda maiores, sem contar a contribuição para o meio ambiente;

– Conseguir vender o excedente: tendo a autorização do CCEE, é possível negociar o excedente de energia, conseguindo um lucro com a geração.

Quais são as vantagens de ser um autoprodutor de energia?

A autoprodução de energia é uma modalidade muito benéfica, mas caso não seja viável, ainda assim, existe uma forma de economizar sem todo o investimento de ser autoprodutor de energia.

Sua empresa pode entrar para este time, migrando para o Mercado Livre de Energia, negociando valores mais vantajosos e tendo contato com empresas geradoras comprometidas com sustentabilidade.

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