Qual o valor da taxa mínima de luz e como é calculada?

Já tirou férias e passou um mês off dos negócios, mas a conta de energia não zerou? Apesar de muitas pessoas desconhecerem essa informação, todo consumidor paga o valor da taxa mínima de luz. 

As distribuidoras do país cobram uma pequena fração conforme o padrão do imóvel e o preço do quilowatt-hora (kWh) na região.

Quer entender o que é a taxa mínima de luz e como funciona o cálculo? Continue no artigo e confira!

Boa leitura!

O que é a taxa mínima de luz?

A taxa mínima de luz, ou custo de disponibilidade, é um valor fixo mensal que as distribuidoras de energia elétrica cobram dos consumidores comerciais e residenciais para cobrir os gastos com a infraestrutura de distribuição de energia e manutenção da rede elétrica. Ou seja, é um custo permanente. 

Dessa forma, mesmo se o consumo do imóvel for pequeno a ponto de não haver faturamento em determinado mês, a conta de empresas, casas e apartamentos nunca vem zerada.

Entender a dinâmica de cobrança do valor da taxa mínima de luz é fundamental para o planejamento financeiro, uma vez que não haverá isenção total. Assim, o custo deve entrar na planilha de controle para uma boa gestão financeira empresarial.

Qual o valor da taxa mínima de luz?

O valor da taxa mínima de luz varia de região para região conforme o padrão de conexão do imóvel, estabelecido no momento da solicitação da ligação elétrica, e a tarifa base para o quilowatt-hora (kWh) definida pela concessionária de energia local. 

Existem três padrões de ligação (monofásica, bifásica e trifásica) e cada um tem um mínimo de kWh para cobrança. A seguir, explicamos os valores e os fatores que influenciam o custo mínimo de energia. 

Padrões de conexão

A definição do padrão de conexão de um imóvel depende do consumo previsto. Por exemplo, a quantidade de equipamentos elétricos de um ponto comercial ou de eletrodomésticos em uma residência são alguns fatores para considerar.

Em 2021, entrou em vigor a Resolução Normativa n.° 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabeleceu as principais regras para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e os direitos e deveres do consumidor. 

Segundo o artigo 291, o custo de disponibilidade do sistema elétrico para os três padrões existentes são:

• monofásico: padrão oficial de residências com baixo consumo com a taxa mínima equivalente a 30 kWh; 

• bifásico: padrão para imóveis de consumo intermediário com taxa de disponibilidade correspondente a 50 kWh; 

• trifásico: padrão para locais com alta demanda de energia, como casas e pequenas empresas, com taxa mínima equivalente a 100 kWh. 

Leia também: O que é TUST e TUSD? Entenda como funcionam as tarifas

Como é calculado o valor da taxa mínima de luz?

O cálculo do valor da taxa mínima de luz é o seguinte:

• Valor do padrão x valor por kWh = taxa mínima de luz.

A taxa baseia-se em duas variáveis, o valor mínimo do padrão do imóvel e a tarifa atual da distribuidora por quilowatt-hora (kWh). 

O valor do kWh varia porque existem diversas concessionárias de energia que atendem às diferentes regiões do país. Assim, para saber o valor mínimo, é fundamental conhecer a taxa praticada pela empresa responsável.

A boa notícia para o consumidor é que essas informações estão disponíveis na conta de luz.

Por exemplo, a tarifa da Cemig para um imóvel monofásico no interior de Minas Gerais, em outubro de 2024, foi de R$ 1,09. Supondo que não houve consumo suficiente para faturamento, o valor da taxa mínima de luz seria:

• 30 X 1,09 = R$ 32,70.

Por que a taxa mínima é cobrada?

O principal motivo para a cobrança do valor da taxa mínima de luz é garantir a disponibilidade de energia aos imóveis. Afinal, mesmo sem consumo, a ligação elétrica existe, portanto, a distribuidora cobra por esse serviço.

Além disso, os recursos arrecadados com a taxa mínima auxiliam na manutenção da rede elétrica de distribuição. Assim, as concessionárias mantêm os fios, caixas herméticas, postes e demais equipamentos em bom estado para fazer o abastecimento. 

Mensalmente, os encarregados pela medição fazem a leitura do relógio para verificar o consumo de energia elétrica ativa ou faturar o custo de disponibilidade mínima. 

Leia também: Qual a diferença entre energia residencial e comercial?

Exemplos práticos de valores de taxa mínima

Para exemplificar diferentes custos pelo Brasil, reunimos exemplos de taxas mínimas de luz em diferentes cidades conforme o custo do quilowatt-hora informado no site da Aneel.

Em São Paulo, o custo do kWh é de R$ 0,636. Um imóvel bifásico pagaria uma tarifa mínima de R$ 31,80. No Rio de Janeiro, o valor da taxa mínima de luz para o mesmo imóvel seria R$ 45,65, pois o custo do kWh é R$ 0,913.

No estado de Santa Catarina, a tarifa convencional é mais cara: R$ 0,966 por kWh. Assim, um imóvel trifásico, pagaria R$ 96,60 se tivesse que arcar apenas com o custo mínimo. 

O Sergipe é um dos estados do Nordeste com a tarifa mais alta: R$ 1,016 por kWh. Um imóvel monofásico pagaria, em média, uma taxa mínima de R$ 30,48.

Na região Norte, o estado com maior custo é o Pará, com R$ 0,938 por kWh na tarifa convencional, o que gera um custo mínimo para imóveis no padrão bifásico de R$ 46,90, em média.

Dicas para reduzir o impacto da taxa mínima

A escolha do padrão do imóvel é determinante quando o objetivo é a redução de custos na conta de luz. Por exemplo, uma pequena empresa que utiliza máquinas com motores grandes e tem aparelho de ar condicionado precisa de um padrão trifásico.

Porém, se a operação acontece em um escritório tradicional, sem aparelhos de consumo pesado, o mais adequado é o padrão monofásico.

Então, para reduzir ao máximo o impacto da taxa mínima, adeque o padrão e a estrutura elétrica do local para proteger todos os equipamentos elétricos e ter um perfil de consumo mais eficiente.

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Otimizar o valor da taxa mínima de luz é um dos passos para fazer uma gestão energética qualificada que traz economia para o negócio.

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