Veja como mudar de fornecedor de energia elétrica no Brasil

O setor energético no Brasil tem uma série de regras, em especial quando se trata de como mudar de fornecedor de energia. Hoje não são todas as pessoas que têm acesso a essa opção, o que é muito diferente do que acontece na Europa, por exemplo. 

Enquanto aqui é preciso ter uma demanda mínima para conseguir mudar de fornecedor, o mercado europeu é completamente aberto e até mesmo os consumidores residenciais podem escolher de qual empresa comprar energia. 

Segundo um levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), 80% dos consumidores gostariam de poder escolher o fornecedor de energia elétrica. Inclusive, a Abraceel defende o Mercado Livre de Energia, pois isso tornaria o setor mais competitivo. 

Veja no gráfico abaixo a evolução desde 2014 até 2020 do interesse por conseguir fazer essa mudança: 

Fonte: Abraceel

A pesquisa também mostra que 64% dos entrevistados trocariam de fornecedor caso a medida fosse implementada no Brasil e, para a maioria das pessoas, o maior motivo de troca seria o preço. 

Isso evidencia o potencial que o Brasil tem para expandir o Mercado Livre e como há demanda pela possibilidade de negociar diretamente com os fornecedores e, assim, conseguir ofertas melhores pela energia contratada.

Mas por que estamos falando em Mercado Livre de Energia? A seguir explicaremos o processo sobre como mudar de fornecedor de energia e quais são os critérios que existem hoje no Brasil. 

O que é preciso saber a respeito de como mudar de fornecedor de energia

O setor energético brasileiro é atualmente segmentado em dois “ambientes”:

• Ambiente de Contratação Regulada (ACR): formado por consumidores cativos que têm acesso à energia com tarifas estabelecidas pelo governo e pagam mensalmente pelo serviço de distribuição e de geração de energia;
• Ambiente de Contratação Livre (ACL): são os consumidores livres que negociam energia no Mercado Livre de Energia e podem encontrar preços melhores do que os normalmente disponíveis no ambiente regulado. Hoje representa cerca de 30% do mercado energético do Brasil.

Por isso começamos o artigo citando o Mercado Livre. Para mudar de fornecedor, é preciso estar no ACL e, no Brasil, ainda há algumas restrições que impedem que todos tenham acesso a todos os fornecedores do país — diferentemente do que acontece na Europa, por exemplo, que permite que todos estejam no Mercado Livre de Energia.

Por aqui, apesar do ACL ter uma parcela menor do setor energético, é um mercado que está em franco crescimento no Brasil. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), apenas em setembro de 2020 o Mercado Livre cresceu 22%. Além disso, estão acontecendo cerca de 150 migrações por mês, em média, o maior volume desde 2016.

Para entrar neste mercado é preciso atender a alguns requisitos mínimos. O primeiro deles é fazer parte da CCEE e se enquadrar em algumas das categorias abaixo: 

• Consumidor Livre: tem uma demanda mínima de 1.500 kW e pode escolher o fornecedor de energia elétrica por meio de livre negociação;
• Consumidor Especial: tem uma demanda entre 500 kW e 1,5MW, podendo adquirir energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou de fontes renováveis como  eólica, biomassa ou solar;
• Comunhão: caso a empresa não tenha demanda suficiente para conseguir entrar no Mercado Livre, é possível fazer uma comunhão de cargas com outras unidades consumidoras para atingir o mínimo necessário de 500 kW. Porém, isso apenas é válido para consumidores com o mesmo CNPJ e alocados no mesmo submercado ou localizados em áreas que não são separadas por vias públicas.

Por enquanto, apenas empresas com uma alta demanda de energia conseguem entrar no Mercado Livre para negociar energia — para se ter uma noção, um transformador de rua comum que atende a diversas residências tem uma capacidade de gerar cerca de 75 kW.

Processo para mudar de fornecedor de energia

Para entrar no Mercado Livre é necessário fazer uma migração, desde que se atenda aos requisitos mínimos citados anteriormente. Uma vez no Mercado Livre, é possível fazer a mudança de fornecedor de energia. 

Nele os consumidores podem escolher melhores preços, prazos, volume e forma de pagamento diretamente com os geradores ou comercializadores de energia elétrica no país. 

Dessa forma, ganha-se mais liberdade para escolher um fornecedor com tarifas mais atrativas do que as tradicionalmente reguladas pelo governo. Inclusive, como no Mercado Livre de Energia as empresas conseguem encontrar melhores ofertas e obter preços inferiores do que os estabelecidos no ACR, é possível alcançar até 35% de redução de custos com energia elétrica.

A energia no Mercado Livre é mais barata justamente pela possibilidade de negociar o preço diretamente com os fornecedores, afinal, quanto maior a competitividade, mais as empresas farão ofertas melhores para conquistar mais clientes, e, por consequência, ampliar sua presença no mercado.

Inclusive, um projeto de lei que está em tramitação no Senado Federal propõe a abertura do Mercado Livre de Energia para todos os consumidores. Entenda aqui todos os detalhes da proposta.

Além disso, o Mercado Livre também permite a contratação de carga sob medida de acordo com a demanda, o que, por sua vez, torna possível fazer uma previsão orçamentária muito mais precisa e amplia o poder de tomada de decisões com base em dados mais assertivos.

E mais: este mercado também permite a venda do excedente de energia. Durante a contratação, pode acontecer de algumas estimativas serem mais altas do que o consumo que de fato acontece. Por isso, a legislação do Mercado Livre permite a venda para os outros agentes do setor e o comprador não fica no “prejuízo”. 

Fazer a migração para o Mercado Livre pode parecer um processo burocrático, por isso existem empresas especializadas que fornecem todo o respaldo necessário para companhias entrarem nesse mercado e usufruírem de todos os seus benefícios, tal como mudar de fornecedor de energia e conseguir preços melhores. 

É o caso da Esfera Energia, empresa que realiza uma consultoria completa para ajudar os clientes a migrarem para o Mercado Livre de Energia. Temos acesso direto aos maiores
geradores de liquidez do mercado, representamos empresas em negociações de compra e venda e fornecemos toda a assessoria necessária para o planejamento da contratação de energia.

Agora que você sabe como mudar de fornecedor de energia, o que está esperando para fazer a migração para o Mercado Livre? Fale agora mesmo com um de nossos especialistas!