08/06/20219 min de leitura
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ibope e pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), 84% dos brasileiros consideram a conta de luz cara ou muito cara. Embora a insatisfação seja justificável, é fundamental ressaltar que a tarifa de energia elétrica é apenas um dos elementos que compõem o preço final que desembolsamos todos os meses.
Para se ter uma ideia, um estudo do Instituto Acende Brasil e da PwC indica que o peso dos tributos e encargos já representa 47,3% do valor total da conta de luz. A carga está concentrada principalmente em impostos como ICMS, PIS e Cofins, que não fazem parte da tarifa e respondem por 36,5% desses 47,3% apurados.
Mas, afinal, quais são os fatores que compõem a tarifa de energia elétrica? Como ela é calculada e de quem é a responsabilidade de fazer esse cálculo? Quais são os estados brasileiros que pagam mais?
Encontre as respostas para estas e outras perguntas logo abaixo. Ao final do texto, também mostraremos porque o Mercado Livre de Energia é uma ótima opção para quem quer fugir das tarifas cada vez mais caras.
O que é tarifa de energia elétrica?
Tarifa de energia elétrica é a composição dos valores de investimentos e operações técnicas realizadas durante os processos de geração, transporte (transmissão e distribuição) e comercialização. Ela não representa o valor total da conta de luz, uma vez que ainda são adicionados encargos para custear a aplicação de políticas públicas.
De acordo com a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o sistema de tarifação de energia é uma competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ou seja, é a agência que define e detalha os valores que são divulgados mensalmente nas contas que recebemos em nossas casas e empresas.
Ao definir o valor da tarifa, a Aneel deve assegurar que este será suficiente para cumprir os seguintes objetivos:
- Garantia do fornecimento de energia;
- Cobertura dos custos operacionais dos prestadores de serviços;
- Remuneração dos investimentos para expandir a capacidade;
- Qualidade do atendimento.
Como funciona a tarifa de energia elétrica?
Para calcular as tarifas de energia elétrica no Brasil, a Aneel considera três custos distintos: geração de energia, transporte de energia, encargos e tributos.
Em relação à geração, o valor da energia adquirida pelas distribuidoras das geradoras é determinado nos leilões de energia, nos quais os responsáveis pelo fornecimento competem para atender à demanda. Estes leilões são realizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) com delegação da ANEEL.
Já os custos do transporte da energia são divididos em dois segmentos: transmissão e distribuição. Primeiro, a transmissão entrega a energia para a distribuidora e, em seguida, a distribuidora leva a eletricidade ao consumidor final.
Por sua vez, os encargos setoriais, assim como os tributos, são instituídos por lei, e não pela Aneel. Eles incidem tanto sobre a geração como sobre a transmissão e distribuição.
Outro fator que influencia o cálculo é o sistema de bandeiras tarifárias, cujo objetivo é equilibrar os custos das distribuidoras com a aquisição de energia e o preço é repassado aos consumidores. As bandeiras passaram a valer em 2015 para todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto em Roraima, que não faz parte dele.
Com as cores dos semáforos (verde, amarelo e vermelho), as bandeiras sinalizam se o consumidor terá ou não acréscimos na conta de luz. O valor pode oscilar mês a mês dentro de valores pré-determinados e de acordo com a necessidade do uso de termelétricas, acionadas quando o volume das chuvas está baixo.
Confira no gráfico abaixo como as bandeiras podem influenciar no valor da sua conta de luz:
O que pode ser cobrado na conta de luz?
Embora não sejam regulados pela Aneel, os encargos e tributos também constam na conta de luz junto com as tarifas de energia elétrica. Cobrados pelos governos federal, estadual e municipal, eles são repassados pelas distribuidoras diretamente aos cofres públicos.
Os encargos setoriais são custos não gerenciáveis das distribuidoras que são repassados aos consumidores para garantir o equilíbrio econômico-financeiro. São eles:
- Conta de Desenvolvimento Energético (CDE);
- Programa de Incentivo à Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA);
- Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH);
- Encargos de Serviços do Sistema (ESS) e de Energia de Reserva (EER);
- Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE);
- Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Programa de Eficiência Energética (PEE);
- Contribuição ao Operador Nacional do Sistema (ONS).Já os impostos obrigatórios são:
- PIS – Programa de Integração Social;
- COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- CIP – Contribuição de Iluminação Pública.
Os três primeiros estão embutidos nos preços de bens e serviços e, além da conta de luz, também estão presentes nas faturas de água e telefone. Por sua vez, a CIP é cobrada para a manutenção de postes e lâmpadas da sua cidade.
Saiba mais sobre os encargos e tributos presentes na sua conta de luz assistindo ao vídeo abaixo, produzido pela Aneel:
Ranking das tarifas de energia elétrica no Brasil
Agora que você entendeu o sistema de tarifação de energia e o que mais pode ser cobrado na conta de luz, é hora conferir o ranking das tarifas de energia elétrica no Brasil. Os valores abaixo, vigentes no final de março de 2021, são a média por estado em R$/kWh (reais por quilowatt-hora):
- Pará – 0,703
- Rio de Janeiro – 0,702
- Amazonas – 0,693
- Tocantins – 0,647
- Mato Grosso do Sul – 0,645
- Mato Grosso – 0,636
- Maranhão – 0,628
- Minas Gerais – 0,618
- Alagoas – 0,583
- Acre – 0,582
- Piauí – 0,582
- Bahia – 0,577
- Roraima – 0,575
- Pernambuco – 0,574
- Rio Grande do Sul – 0,574
- Espírito Santo – 0,559
- Paraíba – 0,556
- Goiás – 0,548
- Ceará – 0,546
- Sergipe – 0,545
- São Paulo – 0,542
- Rio Grande do Norte – 0,519
- Distrito Federal – 0,515
- Rondônia – 0,514
- Paraná – 0,514
- Santa Catarina – 0,509
- Amapá – 0,505
Vale lembrar que os valores acima não contemplam tributos e outros elementos que fazem parte da conta de luz, como as bandeiras tarifárias. A exceção é o estado do Rio de Janeiro, onde, por conta de legislação estadual, o efeito da substituição tributária do ICMS é aplicado na tarifa.
Tarifas de energia elétrica no Mercado Livre
Se você concorda com a maioria dos brasileiros e acha a tarifa de energia elétrica da sua empresa cara ou muito cara, certamente vai se interessar pela possibilidade de economizar até 35% na conta de luz. Pois saiba que essa é umas das principais vantagens do Mercado Livre de Energia.
No Ambiente de Contratação Regulada (ACR), as tarifas são reguladas pela Aneel e sofrem oscilações de acordo com a bandeira tarifária vigente. Já no Ambiente de Contratação Livre (ACL), o preço, a forma de pagamento e o prazo são acordados entre o consumidor e a geradora ou a comercializadora de energia elétrica.
No vídeo abaixo explicamos quais são as vantagens e desvantagens do Mercado Livre de Energia:
Além dos menores custos, o Mercado Livre oferece outras vantagens para quem quer mais previsibilidade nos gastos e flexibilidade na contratação. Veja no gráfico a seguir as principais diferenças entre ACR e ACL:
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