Os gastos com energia estão pesando no orçamento familiar e você quer saber como conseguir desconto na conta de luz e quais são as alternativas existentes?
Segundo a Aneel, a tarifa de energia elétrica pode ter um aumento de 5,6%, em média, em 2023. Então, todas as medidas de economia possíveis serão úteis para controlar o valor pago no fim do mês.
Atualmente, já existem medidas governamentais em parceria com as próprias distribuidoras para ajudar os consumidores que precisam de apoio financeiro.
Quer saber como funciona? Continue lendo e conheça quais são os tipos de desconto e como conseguir cada um deles seguindo os requisitos necessários.
Boa leitura!
Quem tem direito ao desconto na conta de luz?
Em geral, quem tem direito ao desconto na conta de luz são as pessoas que atendem aos requisitos de renda mínima, são portadoras de deficiência ou necessidade especial ou têm um gasto mensal dentro das faixas de consumo de energia predefinidas para obter o benefício.
Esses requisitos fazem parte do programa Tarifa Social (falaremos mais sobre ele no decorrer do artigo) e os grupos que conseguem desconto na conta de luz são:
- Famílias de baixa renda (renda menor ou igual a meio salário mínimo) inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência;
- Pessoas portadoras de doenças que fazem uso contínuo de aparelhos carregados na rede de energia elétrica.
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Como conseguir o desconto na conta de luz?
Para conseguir o desconto na conta de luz, o consumidor precisa saber em qual programa governamental ele se encaixa.
Aqui vamos citar os principais meios de ter o desconto: participar do programa Tarifa Social e obter desconto em algumas distribuidoras de energia por meio da Geração Distribuída (GD).
Veja como conseguir:
Tarifa Social
A Tarifa Social de Energia Elétrica ou TSEE é um programa do Governo Federal que dá apoio a famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade social e financeira.
O benefício reduz o impacto dos aumentos das bandeiras tarifárias na conta de luz e, dessa forma, garante que as pessoas beneficiadas tenham eletricidade em casa.
Para entrar no programa Tarifa Social, é preciso estar inscrito no Cadastro Único do governo ou ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Cadastro Único é um registro voltado para o acompanhamento e auxílio de famílias de baixa renda que recebem um valor menor ou igual a meio salário mínimo.
Já o BPC engloba os idosos com idade igual ou superior a 65 anos e as pessoas com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla) independentemente da faixa etária. Esse grupo recebe mensalmente do Governo um benefício equivalente a um salário mínimo.
Vale destacar que os cidadãos beneficiados pelo BPC são incluídos automaticamente no Cadastro Único, que é um requisito para solicitar o desconto na conta de luz.
Aplicação do desconto na conta de luz
Desde janeiro de 2022, por determinação da Aneel e do Ministério da Cidadania, o desconto na conta de luz é aplicado automaticamente pela distribuidora local na fatura dos consumidores incluídos na Tarifa Social que estão com os dados atualizados no Cadastro Único.
Dessa forma, as pessoas que se encaixam nos requisitos listados acima, mas que ainda não têm seu cadastro feito ou atualizado (ex: casos de mudança de endereço), devem procurar a unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima ou a prefeitura local para obter as orientações.
Depois de realizar ou atualizar o cadastro, a pessoa deve verificar na conta de energia qual é a classificação de ‘Subclasse’ do imóvel. O correto é aparecer ‘Residencial Baixa Renda’.
O desconto da Tarifa Social pode chegar a 65%, variando de acordo com o consumo mensal.
Saiba quais são as faixas e mais detalhes de como funciona o programa no artigo: ‘Como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)?’.
Aposentado tem desconto na conta de luz?
Sim, o aposentado tem desconto na conta de luz, desde que tenha 65 anos ou mais e atenda os requisitos relacionados a renda do programa Tarifa Social ou seja um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Desconto com a Geração Distribuída
Os consumidores também conseguem desconto na conta de luz gerando a própria energia no local ou próximo ao local de consumo pelo processo chamado de Geração Distribuída.
Nesse sistema, o excedente da geração é depositado nas redes de transmissão das distribuidoras e se transformam em créditos de energia limpa, abatidos do consumo mensal do gerador.
Porém, os consumidores com poucas condições financeiras de investir em um projeto de energia solar, por exemplo, ainda conseguem ter desconto na conta de luz da Cemig, em Minas Gerais, ou da CPFL Paulista, que cobre cidades do estado de São Paulo, por meio da plataforma da Esfera Energia.
A plataforma digital da Esfera conecta os consumidores a uma rede de pequenos produtores de energia limpa e mais barata que abastecem a rede das distribuidoras com sua geração.
Dessa forma, o cliente recebe a sua conta de luz com o desconto todo mês e sem nenhum custo com adesão, sem obras e sem fidelidade. Para obter o benefício, basta seguir os passos abaixo:
- Preencha o cadastro de adesão no site da Esfera (são apenas dois passos!);
- Aguarde até que a solicitação seja analisada;
- Depois de aprovada, a equipe da Esfera avisa a distribuidora que um novo cliente faz parte da plataforma;
- A distribuidora começa a deduzir o consumo com energia limpa da conta de luz do cliente que recebe o desconto todos os meses.
Os consumidores precisam ter uma fatura a partir de R$ 150 para garantir os 16% de desconto mensal na conta de luz. Basta fazer o processo de adesão gratuitamente, seguindo as etapas acima.
Entenda como funciona a energia solar e a função do sistema fotovoltaico no vídeo abaixo:
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Se interessou e quer ter desconto na sua despesa mensal com eletricidade? Faça a sua adesão e comece a economizar.