Dos primórdios ao Mercado Livre: a história da energia elétrica no Brasil

A história da energia elétrica no Brasil começou pouco depois que Thomas Edison criou a lâmpada e exibiu sua criação nos Estados Unidos. Esse evento chamou a atenção de D. Pedro II, um grande entusiasta de avanços científicos, que logo entrou em contato com o inventor americano para trazer a novidade ao Brasil.

Hoje, menos de 150 anos depois, o Brasil está entre os maiores produtores de energia elétrica do mundo, com uma capacidade instalada de 174.412,6 MW. Além disso, o país é um destaque no uso de renováveis para gerar eletricidade, com 74,76% das nossas usinas impulsionadas por fontes consideradas sustentáveis.

Para entender como surgiu a energia elétrica no Brasil e como chegamos ao atual patamar, você conhecerá neste texto alguns dos principais eventos dessa longa trajetória, de 1879 até os dias de hoje. Confira!

A história da energia elétrica no Brasil em 10 marcos

1. Quando surgiu a energia elétrica no Brasil?

A energia elétrica chegou ao Brasil em 1879, mesmo ano da invenção da lâmpada. Na ocasião, D. Pedro II concedeu a Thomas Edison a permissão de implementar seus equipamentos no país para fins de iluminação pública.

Veja no vídeo abaixo, do canal Mundo da Elétrica, como funcionava a primeira usina geradora de eletricidade do mundo, criada por Edison em Nova York:

O primeiro espaço a receber luz elétrica no Brasil foi a Estação Central da Estrada de Ferro D. Pedro II, no Rio de Janeiro. A curiosidade fica por conta da primeira fonte de energia usada: a eletricidade era gerada por um dínamo acionado por locomóveis, máquinas a vapor usadas para transportar cargas pesadas.

No entanto, para efeitos de registro, a primeira iluminação pública externa foi instalada dois anos depois, em 1881, em um trecho da atual Praça da República, também no Rio.

2. Qual foi a primeira cidade brasileira a receber energia elétrica?

Apenas quatro anos depois da chegada da eletricidade, em 1883, D. Pedro II inaugurou em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio, o primeiro serviço público de iluminação pública do Brasil e da América do Sul. Já nessa época, a eletricidade era gerada pelo vapor das caldeiras à lenha.

3. Onde e quando foi instalada a primeira termelétrica no Brasil?

A primeira central termelétrica foi instalada também em 1883, justamente em Campos, com uma capacidade total de 52 kW para abastecer as 39 lâmpadas da iluminação pública da cidade. Já a primeira usina foi construída em Arroio dos Ratos, no Rio Grande do Sul, e operou entre 1924 e 1956.

4. Quando o Brasil começou a usar energia hidrelétrica?

A primeira central hidrelétrica também começou a operar em 1883 em um afluente do Rio Jequitinhonha para atender serviços de mineração em Diamantina, Minas Gerais. Por sua vez, a primeira usina de grande porte, com 250 kW de potência, foi a de Marmelos-Zero, inaugurada em 1889 em Juiz de Fora, no mesmo estado.

Assim começou a história do aproveitamento da força das águas para gerar eletricidade no país, até se tornar a maior fonte da nossa matriz energética. Atualmente, a energia hidráulica representa mais de 60% do total da eletricidade produzida no Brasil, como podemos ver no gráfico abaixo:

Nesse sentido, outro grande marco foi a inauguração da Usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu, em 1984. Além de ter ostentado o título de maior barragem do mundo por mais de duas décadas, o empreendimento é líder mundial na produção de energia limpa e renovável, com 2,76 bilhões de MWh gerados entre 1984 e 2020.

5. Quando o Brasil começou a diversificar sua matriz energética?

Apesar de seu enorme potencial hídrico, o Brasil não deixou de investir em outros tipos de geração de energia. Conheça alguns eventos que ajudaram a diversificar a matriz energética nacional:

• 1985: Angra 1, a primeira usina nuclear brasileira, localizada na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, inicia sua operação comercial.
• 1994: Entra em operação a primeira usina de energia eólica conectada ao Sistema Elétrico Integrado do país, na cidade de Gouveia, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
• 2011: Inauguração da primeira usina solar do país no município de Tauá, no sertão do Ceará.

6. Quando surgiram as primeiras regulamentações do setor elétrico?

A primeira lei sobre energia elétrica, que tratava do aproveitamento da energia hidráulica dos rios para fins públicos, foi publicada em 1903. No entanto, as primeiras regulamentações mais amplas chegaram com a implantação do Código de Águas, em 1934, que transformou a relação do Estado com a indústria da energia elétrica.

Pouco depois, em 1939, seria criado o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), que tratava desde questões tarifárias até o plano de conexão das usinas. Esse foi o principal órgão do governo para o setor até a criação do Ministério de Minas e Energia, em 1960, e da Eletrobrás, em 1962.

7. Quando a Eletrobrás iniciou o modelo de estatização do setor elétrico?

A Eletrobrás foi criada com o objetivo de coordenar todas as empresas do setor elétrico brasileiro. Entre 1963 e 1979, a estatal promoveu um intenso processo de nacionalização e estatização por meio de grandes investimentos.

Com o aval do regime militar, o setor elétrico foi um dos grandes pilares do período denominado “milagre brasileiro”. No entanto, com o cenário mundial abalado pelas crises do petróleo da década de 1970, dentre outros fatores, as empresas de energia começaram a se endividar e o modelo estatal passou a ser questionado.

8. Quando o Brasil começou a modificar o modelo estatal?

No início da década de 1990, a situação de inadimplência das empresas de energia estava insustentável. O quadro só começou a mudar com a Lei no 8.631, de 1993, que estabeleceu as condições para a conciliação dos débitos e créditos entre todos os agentes do setor.

Já em 1995 foi promulgada a chamada Lei de Concessões, que abriu espaço para a desnacionalização de vários setores de infraestrutura, inclusive o elétrico. As privatizações começaram pela Escelsa em 1995, prosseguindo com a venda da Light e da Cerj em 1996, mesmo ano em que foi criado um novo órgão regulador.

9. Quando foi criada a Aneel e qual seu papel no novo modelo do setor?

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi criada em 1996 para regular e fiscalizar a produção, a transmissão, a distribuição e a comercialização de energia elétrica. Entre suas atribuições estão incluídas desde o estabelecimento de tarifas até a mediação de conflitos.

A agência se tornou assim um símbolo desse novo modelo híbrido, no qual a geração e a transmissão eram majoritariamente de empresas estatais, enquanto a distribuição era principalmente privada.

10. Quando foi criado o Mercado Livre de Energia?

Por fim, um dos marcos mais importantes da história da energia elétrica no Brasil aconteceu em 1998, com a criação do Ambiente de Contratação Livre (ACL). A principal inovação do chamado Mercado Livre de Energia foi permitir ao consumidor negociar diretamente com o gerador ou comercializador de energia elétrica.

Mais de 20 anos depois da publicação da resolução 265 da Aneel, o potencial de crescimento do Mercado Livre segue se consolidando. De acordo com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), houve um aumento de 21% no número de consumidores nesse ambiente de contratação entre março de 2020 e março de 2021.

Para se ter uma ideia do impacto da sua criação no setor, atualmente mais de 30% da energia gerada no país é consumida no Mercado Livre, segundo a Abraceel. E tudo indica que sua importância na história da energia elétrica do Brasil aumentará ainda mais nos próximos anos.

Para ficar por dentro de todos os eventos relevantes do setor elétrico brasileiro, continue ligado nos posts do blog da Esfera Energia. E, caso ainda não conheça todos os benefícios de migrar sua empresa para o Mercado Livre, fale agora mesmo com um dos nossos especialistas.

Bibliografia usada para esse post:

• Revista de Administração Pública – O campo da energia elétrica no Brasil de 1880 a 2002 – Publicado em Março/Abril de 2009. Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122009000200002&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em Abril de 2021
• Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília – Regulação da Qualidade da Energia Elétrica Sob o Foco do Consumidor – Publicado em Abril de 2007. Disponível em  https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/2712/1/Dissert_Antonio%20Jannuzzi.pdf. Acesso em Abril de 2021